Daniel Silveira (PTB), deputado federal, fez um pedido inusitado nesta terça-feira (12): ele pediu a suspeição de 9 dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo ele, o motivo para isso é o fato de ele estar sendo “perseguido” por membros da Corte.
Dos 11 ministros que hoje compõem o STF, apenas dois ficaram de fora do pedido: Nunes Marques e André Mendonça, justamente aqueles que foram indicados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).
A manifestação acontece a nove dias do início do julgamento que deve condenar Daniel Silveira por ter cometido ataques aos ministros do tribunal. Integrantes do Supremo, de acordo com o portal “UOL”, dão a condenação como certa, pois isso seria uma forma de dar uma resposta às ameaças antidemocráticas.
No pedido de suspeição, a defesa do deputado afirmou que Alexandre de Moraes, ministro e relator da ação penal referente ao parlamentar, agiu com “ódio, rancor, ojeriza, impessoalidade, gana de perseguição e sanha em prejudicar o parlamentar” por mandá-lo usar novamente a tornozeleira eletrônica.
Ainda conforme a defesa de Daniel Silveira, o pedido de suspeição deveria ser estendido aos demais ministros que votaram para validar a instauração de um inquérito contra Daniel Silveira por desobediência a ordem judicial – o julgamento terminou nove a dois, sendo que apenas os indicados por Bolsonaro votaram a favor do parlamentar.
“No dito julgamento, ocorrido virtualmente no dia 01/04/2022, nove ministros, além do relator, referendaram as ilegalidades e inconstitucionalidades da decisão proferida pelo sr. Alexandre de Moraes, onde impunha, de forma monocrática, medidas cautelares em face do primeiro excipiente, parlamentar federal”, disse a defesa.
No documento, a defesa comenta ainda a divergência aberta por Nunes Marques, classificando o voto do ministro como “brilhante” – o ministro entende que a decisão de Alexandre de Moraes não foi a correta.
Sendo assim, foram alvo de suspeição os ministros:
- Alexandre de Moraes;
- Edson Fachin;
- Roberto Barroso;
- Rosa Weber;
- Dias Toffoli;
- Cármen Lúcia;
- Ricardo Lewandowski;
- Gilmar Mendes;
- E Luiz Fux, próprio presidente do Supremo e relator do pedido.
Tornozeleira eletrônica em Daniel Silveira
Assim como publicou o Brasil123, o plenário do STF, no começo deste mês, validou a decisão de Alexandre de Moraes, que determinou que o deputado voltasse a usar uma tornozeleira eletrônica, incluindo o pagamento de multa de R$ 15 mil e o bloqueio de recursos do parlamentar caso a medida não fosse cumprida.
A medida foi ao encontro do que pediu a Procuradoria Geral da República (PGR) após Daniel Silveira ter voltado a proferir ataques contra o Supremo e seus ministros. Em um primeiro momento, o parlamentar afirmou que não usaria o item. No entanto, após o anúncio das sanções, ele resolver ceder e usar o equipamento.
Daniel Silveira é réu no STF desde abril do ano passado. Em fevereiro do mesmo ano, ele foi preso após ter divulgado um vídeo com ameaças a ministros do STF. A prisão dele foi revogada em novembro, mas com proibições como não poder usar as redes sociais.
