Proposta que pretende exigir contratação de psicólogos nas escolas entra em pauta de discussão na Comissão de Educação da Câmara. Além dos psicólogos, entram nessa exigência a contratação também de assistentes sociais.
Contudo, a exigência vai além da contratação dos profissionais, pois a proposta sugere que os mesmos devem ser enquadrados como profissionais da educação. Para tanto, é preciso também que haja formação específica para essas funções.
Fique a par desse debate que trará impactos na educação. Continue a leitura do texto até o final e não perca nenhum detalhe dessa proposta.
Debate sobre psicólogos nas escolas
O deputado Rafael Brito (MDB-AL), solicitou o debate junto a Comissão de Educação da Câmara e esta realizou audiência pública para discutir a implantação da Lei 13.935/19. Que trata da obrigatoriedade de todas instituições das redes públicas de ensino básico efetivarem a contratação de Psicólogos e Assistentes Sociais.
O que defendem os participantes do debate
De acordo com suas declarações, Raquel Guzzo, psicóloga e integrante do CFP (Conselho Federal de Psicologia) acredita que é primordial que os psicólogos nas escolas tenham formação específica para atuar na educação. Dessa forma, opina que nos estabelecimentos de ensino existem demandas que diferem daquelas comuns as clínicas, pois nas escolas deve-se levar em consideração o contexto e as políticas próprias da educação.
Ainda expõe seu ponto de vista acerca da complexidade das funções, devido ao aspecto generalista da profissão. Desse modo, salientou a dificuldade de simplesmente transpor o profissional da clínica para as escolas.
Segundo Alessio Lima, vice-presidente da Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação), o maior impasse para efetivar a lei é o orçamento, conforme seu relato cerca de 50% dos estabelecimentos de educação básica, se localizam em pequenos municípios que apresentam dificuldade no orçamento para financiar a educação. Sendo assim, sugeriu a integração das escolas com os serviços que já existem no município.
Todavia, Marciângela Lima, Vice-presidente do Conselho Federal de Serviço Social, foi contra essa ideia, pois conforme sua posição, o município não cumprirá a lei, ao fazer com que o profissional já existente atenda a demanda da educação.
Outra que manifestou opinião a respeito dos psicólogos nas escolas, foi a deputada Erika Kokay (PT-DF). Ela ressaltou a importância desses profissionais para o desenvolvimento infantil e também dos adolescentes. Além disso, afirmou que é necessário que cada unidade de ensino tenha psicólogos nas escolas e também o Assistente Social, e como solução para a questão do orçamento, sugeriu que esses profissionais sejam enquadrados como profissionais da educação.
Parecer do autor do requerimento
Por fim, o deputado Rafael Brito, autor do requerimento afirmou que reconhece a dificuldade que os municípios menores enfrentam em relação ao orçamento. Porém, observou que os maiores também ainda não efetivaram a lei. Ademais, o deputado relembrou que foi secretário de Educação de Alagoas, assegurando assim que existem atualmente os recursos para o financiamento da área.
E você considera importante a existência de psicólogos nas escolas? E em relação ao Assistente Social, qual sua opinião? Comente conosco. Deixe sua mensagem nos comentários!
