Texto que trata da equideocultura, recebe aprovação da Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados.
A saber, a equideocultura é criação de asininos e muares e também de suas misturas com cavalos. Habitualmente, essa cultura não tem por objetivo produzir alimentos.
Assim, a comissão aprovou incentivos à produção desses animais e, conforme o texto, cabe ao governo a manutenção de estudo contínuo acerca dessa área da zootecnia.
Deseja entender melhor essa cultura que está em pauta nas comissões da câmara? Neste texto, além de obter muitas informações sobre a equideocultura, você ainda ficará por dentro de tudo que está sendo proposto para este setor. Continue a leitura até o final.
Sobre a proposta de incentivo a equideocultura
O texto que a Comissão de Esportes da câmara aprovou foi um substitutivo ao Projeto de Lei proposto pelo ex-senador Antônio Aureliano (PL 6902/17) e também ao apensado do ex-deputado Jerônimo Goergen (PL 6084/19).
Assim, esse substitutivo proposto pelo deputado Ícaro de Valmir (PL-SE), relator, objetivou reorganizar vários pontos do projeto original. Conforme afirmou o parlamentar, o texto visa aprimorar a técnica ao redigir as leis. Pois segundo ele exemplificou, existe mais coerência em organizar todas as exigências feitas ao Governo Federal em um dispositivo específico que conduza a uma plataforma única, ao invés de ficar dispostas em vários artigos.
Embora o texto já tenha a aprovação da Comissão de Esportes, ele ainda passará pela análise, em caráter conclusivo, das comissões de:
- Agricultura;
- Pecuária;
- Abastecimento e Desenvolvimento Rural;
- Finanças e Tributação;
- Constituição e Justiça e de Cidadania.
Principais pontos da proposta de incentivo a equideocultura
Primeiramente, a proposta visa fomentar a equideocultura, incentivando a criação desses animais no Brasil (cavalos, mulas, asnos, burros e jumentos). O texto que teve a aprovação da Comissão de Esportes, além de incentivar a criação de animais, também estabelece mudanças nas normas do turfe – uma modalidade de esporte, que consiste em apostas e prêmios com base nas corridas de cavalos.
Além disso, o texto determina algumas obrigações ao governo, como a que já citamos acima, referente a manutenção de estudo contínuo acerca desse setor, mas também a obrigatoriedade de inclusão das propostas de fortalecimento da atividade no Plano Agrícola e Pecuário anual.
Sendo assim, o governo federal terá que oferecer projetos de tecnologia de ponta aos criadores desses animais, capacitar os funcionários que terão a responsabilidade de prestar assistência técnica, ofertar incentivos às pesquisas e a busca por novas tecnologias nos setores produtivos dessa área, priorizando o manuseio, o aprimoramento genético, a questão nutricional e o bem estar dos rebanhos.
Ainda conforme o texto, o governo federal deve manter disponível uma plataforma pública com informações relacionadas à equideocultura, sendo elas:
- Número dos rebanhos, com classificação seguindo critérios pré estabelecidos (raça, forma de produção, objetivo da criação e localização)
- Quantidade de abatedouros e de animais abatidos;
- Resultados das pesquisas publicadas sobre a cultura,
- Dados anuais de vacinação, entre outras.
Sobre o turfe
Finalmente sobre as mudanças nas normas do turfe, o relator ressaltou que o substitutivo autoriza as entidades responsáveis pelo esporte a buscarem outros gêneros de loterias, mas com a exigência de vínculos com o resultado das corridas.
Você considera importante os incentivos proposto para o setor de equideocultura? Compartilhe conosco sua opinião.
