Um suposto presente do governo da Arábia Saudita por meio do ex-ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, foi entregue no acervo pessoal de Jair Bolsonaro (PL) em novembro passado, com comprovação de recebimento. De acordo com o ex-ministro e documentos, o governo saudita entregou mais de um pacote por ocasião da delegação brasileira (sem Bolsonaro) no país do Oriente Médio em outubro de 2021.
Sobre os pacotes
Um dos pacotes trata-se de joias e um relógio avaliados em R$ 16,5 milhões, deixados no aeroporto de Guarulhos (SP) pela Receita Federal após a chegada de Albuquerque e sua equipe ao Brasil, que teria sido enviado para a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.
O outro pacote inclui relógios, canetas, abotoaduras, anéis e uma espécie de rosário, todos da marca suíça de diamantes Chopard, que teriam sido enviados por Bolsonaro na bagagem da comitiva, sem interceptação pela Receita. Vale destacar não haver estimativa publicada ou estimativa de valor para as joias.
Entrega dos itens
Os itens foram enviados ao Planalto no dia 29 de novembro do ano passado, um mês antes do fim do mandato de Bolsonaro, por Antonio Carlos Ramos de Barros de Mello, assessor especial do Ministério de Minas e Energia. Na versão de Mello, os itens estavam sob a guarda da pasta. “Encaminho ao Gabinete Adjunto de Documentação Histórica-GADH caixa contendo os seguintes itens destinados ao Presidente da República Jair Messias Bolsonaro”, diz trecho do recibo de entrega.
Pronunciamento de Bolsonaro
No sábado (4), Bolsonaro afirmou após participar de evento nos Estados Unidos, que não pediu e nem recebeu nenhum tipo de joias do governo da Arábia Saudita. “Eu agora estou sendo crucificado no Brasil por um presente que não recebi. Vi em alguns jornais de forma maldosa dizendo que eu tentei trazer joias ilegais para o Brasil. Não existe isso”, afirmou.
Segundo ele, a Presidência notificou a alfândega. “Até aí, tudo bem, nada de mais, poderia, no meu entender, a alfândega ter entregue. Iria para o acervo, seria entregue à primeira-dama. E o que diz a legislação? Ela poderia usar, não poderia desfazer-se daqui. Só isso, mais nada”.
Retenção das joias
O governo Bolsonaro tentou reaver o conjunto de joias e um relógio da Receita Federal sob o argumento de que os itens seriam analisados para inclusão no “acervo particular do Presidente da República ou no acervo público do Presidente da República”.
A informação consta em documento postado nas redes sociais por Fabio Wajngarten, ex-chefe da Secretaria Especial de Comunicação Social do governo Bolsonaro. Em nota, a assessoria do ex-ministro Bento Albuquerque confirmou os documentos de Wajngarten e disse que, dado o valor “histórico, cultural e artístico” dos itens, o ministério tomou providências para levar o acervo “ao seu adequado destino legal”.
“Tratavam-se de presentes institucionais destinados à Representação brasileira integrada por Comitiva do Ministério de Minas e Energia, portanto, do Estado brasileiro; e que, em decorrência, o Ministério de Minas e Energia adotaria as medidas cabíveis para o correto e legal encaminhamento do acervo recebido”, disse.
