É importante iniciar esta matéria com a informação do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social da última sexta-feira (3). Segundo a informação, o Governo Federal não retomará o pagamento do 13º do Bolsa Família.
Também é importante deixar claro que a informação foi dada por Letícia Bartholo, secretária de Avaliação de Gestão da Informação e Cadastro Único, em uma entrevista coletiva. Na oportunidade, o governo apresentou dados sobre a reformulação do Bolsa Família.
Na entrevista, ela foi questionada sobre o tema, ou seja, se o governo iria retomar o pagamento do 13º do Bolsa Família ou não, assim como ocorreu em 2019. O pagamento ocorreu na época do primeiro ano do governo Jair Bolsonaro. Em resposta, Letícia disse:
“O 13º só foi pago em um ano, muito mais como promessa de campanha. Foi em um ano. O Bolsa Família é um programa de assistência, de complemento de renda, não se adequa à vinculação de um 13º salário. Ele tem agora um pagamento per capta muito superior ao que antes existia, o Bolsa Família original e o Auxílio Brasil. Obviamente, não há previsão de pagamento de 13º porque o desenho proposto se adequa melhor”.
Além disso, nesta quinta-feira (2), o presidente Lula (PT) assinou uma Medida Provisória (MP) de reformulação do programa. Anteriormente, chamado de Auxílio Brasil no governo Jair Bolsonaro (PL).
De Auxílio Brasil para Bolsa Família 2023
Antes de mais nada, o Bolsa Família atenderá a famílias em situação de vulnerabilidade financeira. Com isso, enquadram-se pessoas em situação de pobreza ou extrema pobreza, ou seja, com renda familiar de até R$218 por pessoa (per capita). Entretanto, de uma maneira geral, na nova formulação, o Bolsa Família vai pagar:
- O valor mínimo de R$600 por família;
- O valor adicional de R$150 para cada criança de até 6 anos, limitado a 2 crianças por família;
- Um valor adicional de R$50 para crianças com mais de 7 anos e jovens de até 18 anos de idade;
- E também, um adicional de R$50 para gestantes.
Sobre o 13º do benefício
Primeiramente, o pagamento do 13º do Bolsa Família, (Décimo Terceiro do Auxílio Brasil) teve início como uma promessa eleitoral feita pelo então presidente da época, Jair Messias Bolsonaro. A promessa, portanto, surgiu em 2018 quando ele foi eleito para o posto.
Dessa forma, a expectativa era que a parcela extra fosse paga a partir de 2019, ano em que o ex-mandatário assumiu a cadeira. Todavia, o 13º do Bolsa Família foi pago apenas em 2019.
Por esse motivo, em 2022, o senador Alexandre Silveira (PSD) propôs um projeto de lei com o objetivo de conceder um Décimo Terceiro do Auxílio Brasil (13º do Bolsa Família).
No entanto, até o momento, o PL está parado no Senado.
Valor do 13º do Bolsa Família
De antemão, se o projeto for aprovado, o 13º do Bolsa Família deve liberar uma parcela de R$600. Seguindo assim, de acordo com a Medida Provisória que estabelece o valor mensal paga no Bolsa Família.
Do mesmo modo, é válido salientar mais uma vez que ainda não há calendário de pagamentos previsto para o Décimo Terceiro do Bolsa Família.
Além disso, como o Décimo Terceiro do Bolsa Família não foi aprovado no Congresso até o momento, nenhuma parcela do extra do benefício será liberada nesta semana. E também, ainda não há previsão de que isso ocorra em breve.
