Governo desiste da ideia de fundo para estabilizar preço de combustíveis

A ideia constava no esboço da PEC que tem como objetivo zerar ou reduzir tributos cobrados sobre os combustíveis

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Uma reunião realizada na noite desta quinta-feira (27) fez com que o governo federal desistisse da ideia de criar um fundo de estabilização para o preço dos combustíveis. De acordo com as informações, a área econômica da gestão do presidente Jair Bolsonaro (PL) avalia que não existem recursos no caixa suficientes para amenizar a alta que vem sendo registrada no preço do petróleo – e nem para frear o possível impacto adicional dos próximos meses.

Esse fundo, de acordo com a jornalista Ana Flor, da “Globo News”, era essencial para a proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos combustíveis que o governo pretende enviar ao Congresso na semana que vem. Segundo as informações, a ideia do governo era usar parte da arrecadação com royalties de petróleo para abastecer esse fundo, que seria usado para “amortecer” o repasse aos consumidores.

Todavia, com a retirada do fundo, a PEC deverá chegar ao Congresso contendo apenas a autorização para que o governo reduza ou até mesmo zere os tributos federais sobre a gasolina, o diesel e o gás de cozinha. Esse é mais um sinal de que a PEC, defendida e anunciada por Bolsonaro, vem sofrendo uma forte resistência dentro do próprio governo do chefe do Executivo. 

Nesta quinta, surgiu a notícia de que a proposta não é unanimidade entre os integrantes do governo Bolsonaro.Isso porque, na avaliação de integrantes da área econômica, o efeito esperado com a proposta pode ser anulado ou, em um caso mais drástico, contribuir para a alta dos combustíveis no país.

A principal crítica feita à PEC é a possibilidade de que o texto seja aprovado sem que haja uma compensação cortando despesas ou criando uma nova receita. Para esses especialistas, caso o governo abra mão de uma compensação, a tendência é que o mercado financeiro reaja negativamente, visto que isso fará com que as contas públicas aumentem ainda mais.

“Vai piorar as contas públicas, isso porque, na prática, o valor do dólar tende a subir, o que é levado em conta pela Petrobras justamente na hora de definir o preço dos combustíveis”, explicou um integrante do governo ao jornalista Valdo Cruz, da “Globo News”.

Hoje, o governo federal arrecada R$ 57 bilhões devido aos tributos embutidos nos combustíveis, ou seja, caso seja aprovada sem uma compensação, esse será o valor que deixará de ser arrecadado pela União. Todavia, essa ideia perde cada vez mais força, ainda mais depois que membros da equipe econômica rechaçaram a ideia de que um fundo fosse usado para amortecer as altas dos combustíveis.

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