O auxílio emergencial vai continuar?
Como se sabe, o governo federal trabalha para um novo programa social, o Auxílio Brasil, como substituto do Bolsa Família. Para tanto, é necessário comprovar uma fonte de orçamento, e uma delas é a reforma do imposto de renda.
No entanto, como outra alternativa seria o parcelamento dos precatórios que vem sendo muito criticada, se a reforma tributária não for aprovada, existe a possibilidade de que o auxílio emergencial tenha continuidade.
Ministro da Economia não descarta prorrogação do auxílio emergencial
Em evento do BTG Pactual, nesta terça-feira (14), o Ministro da Economia, Paulo Guedes, declarou a respeito desse cenário:
“Inadvertidamente o mundo empresarial vai a Brasília e faz um lobby contra o Imposto de Renda. Ele na verdade está inviabilizando o Bolsa Família. Vai produzir uma reação do governo que é o seguinte: ah é, então quer dizer que não tem fonte não, né? Não tem tu, vem tu mesmo. Então é o seguinte, bota aí R$ 500 logo de uma vez e é auxílio emergencial. A pandemia está aí, a pobreza está muito grande, vamos para o ‘vamos ver’”.
Apesar da declaração, acompanhando posicionamentos anteriores do ministro, uma possível extensão do benefício não estaria nos planos, pois poderia gerar um grande problema econômico.
Isso porque, apesar de garantir o apoio à população vulnerável na pandemia, o custo do programa do auxílio emergencial aumentou a dívida pública durante todo esse período.
Entenda a reforma do imposto de renda
Em primeiro lugar, a Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece que uma medida que gere um custo permanente de despesas, como o caso do Auxílio Brasil, precisa obrigatoriamente acompanhar uma respectiva fonte de recursos para honrar esses gastos.
Sendo assim, um dos projetos indica como fonte a reforma do imposto de renda, com a taxação sobre lucros e dividendos.
No entanto, o projeto já está no Congresso e ainda não teve avanços. Por isso, havendo uma negativa para tal, o governo tenta traçar um plano B.
Continuidade do Auxílio Emergencial
Caso não haja definição favorável à implementação do Auxílio Brasil, para parte da cúpula do governo, a prorrogação do auxílio seria uma alternativa para cobrir a maior parte da população vulnerável.
Isso porque atualmente o programa do auxílio emergencial contempla cerca de 38 milhões de famílias, enquanto que o orçamento para o novo programa social alcançaria 17 milhões de famílias.
Em contrapartida, existem representantes do governo que não concordam com a prorrogação, pois alegam que tal benefício deve ser concedido apenas em situações de calamidade, tal como a pandemia, que segundo estes, já vem sendo controlada com o avanço da vacinação.
Aumento do Bolsa Família
Em diversas declarações, sobre o valor para o Bolsa Família ou para o programa que o substituirá, as projeções indicam um valor em torno de R$ 300, porém nada oficial ainda foi divulgado, tanto sobre o aumento, como sobre a fonte de recursos para o Auxílio Brasil.
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