O ministro da Cidadania, João Roma, explicou nesta segunda-feira (9) os pontos previstos na Medida Provisória (MP) que cria as condições para implementar o novo programa social do governo federal. Roma falou do agora chamado de Auxílio Brasil e aumento de 50% no valor.
O texto da MP foi entregue pelo presidente Jair Bolsonaro ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, em cerimônia que teve a presença de diversos ministros, Roma entre eles.
Auxílio Brasil e aumento de 50%
Em relação ao valor do novo programa, Roma lembrou que o presidente Jair Bolsonaro apontou que o número deve ser superior a 50% do valor atualmente aplicado no Bolsa Família, que tem um tíquete médio de R$ 189:
“Isso deverá ser alcançado dentro do teto de gastos, portanto, andando em consonância a área social com a responsabilidade fiscal. Eu sempre tenho dito que a área econômica e a área social do governo são duas partes da mesma moeda, pois quando a economia apresenta sinais de fraqueza, quem mais sofre é justamente essa população em situação de vulnerabilidade”, destacou.
Quando falamos em pagamento médio no Bolsa Família, é porque os valores são variáveis e podem ser acima ou abaixo deste número. Assim, levando em consideração o pagamento médio atual, de R$ 189, com um aumento de 50%, estaríamos falando em um novo tíquete médio de R$ 283.
E mais uma vez, por sua característica variável, alguns beneficiários poderiam ter um valor um pouco acima disso.
No entanto, o ministro afirmou que a Medida Provisória em questão não versa sobre o valor, e sim sobre as alterações e a forma de funcionamento deste novo programa, o Auxílio Brasil.
Novo programa social como ferramenta ao cidadão
De acordo com João Roma, essa reestruturação dos programas vai além da rede de conceder uma proteção social:
“Vai buscar oferecer a essa população todas as ferramentas disponíveis no Estado brasileiro para que ela possa, cada vez mais conquistar a sua plena cidadania e buscar sua emancipação, seja através de capacitação, seja através da possibilidade de financiamento, do empreendedorismo, seja através do Programa de Aquisição de Alimentos”, declarou.
Trabalho em conjunto do Auxílio Brasil
Ele explicou que, além do Ministério da Cidadania, o trabalho de reformulação dos programas sociais envolveu várias outras pastas do governo federal, como por exemplo: Economia, Ciência e Tecnologia, Agricultura, Casa Civil e Secretaria de Governo.
“Com todas essas secretarias, com muitas reuniões, onde nós buscávamos justamente aprimorar a eficácia do Estado brasileiro no enfrentamento desses prejuízos de desigualdade social”, ressaltou.
Números do Bolsa Família e do Auxílio Brasil
Atualmente, o Bolsa Família abrange cerca de 14,6 milhões de beneficiários. A expectativa é que, com o novo programa, esse número aumente:
“Indo acima dos 16 milhões de beneficiários. Na sua reformulação, ele vai apresentar também novas ferramentas, como a questão de uma ênfase no quesito segurança alimentar e nutricional, em especial no quesito da primeira infância”, disse o ministro da Cidadania.
Quando começam os pagamentos do Auxílio Brasil?
Voltando aos valores, na entrevista coletiva, Roma declarou:
“Hoje pela manhã o presidente Bolsonaro afirmou que pretende dar um reajuste de pelo menos 50% no tíquete médio desse programa, mas esse reajuste será anunciado, muito provavelmente, no final de setembro, pois para ele nós iremos primeiro enviar a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o parlamento, e só depois, portanto, que iremos definir o valor específico desse reajuste”.
Sendo assim, temos os indícios de que o novo valor deverá ser divulgado em setembro, com início dos pagamentos em novembro.
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