O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta sexta-feira (3) que o governo conseguirá ampliar o novo Bolsa Família se houver uma solução para o excesso de precatórios, as dívidas do governo reconhecidas pela Justiça e sem possibilidade de recurso, que devem ser pagos em 2022.
“Caso a gente avance na solução dos precatórios, você vai ver um Bolsa Família com um aumento porque aumentou bastante o custo de vida, os mais vulneráveis ficaram para trás. É natural que o Brasil reponha as condições de vida dessa população mais frágil, mas dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal, embaixo do teto, tudo certinho”, disse.
Novo Bolsa Família de R$ 300
Guedes afirmou que a solução para o problema das sentenças judiciais permitirá um benefício médio para o novo Bolsa Família de R$ 300. A saber, o novo programa social foi batizado de Auxílio Brasil.
Uma negociação coordenada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, pretende estabelecer um teto de R$ 39,9 bilhões para o pagamento de precatórios em 2022, o valor original previsto é de R$ 89,1 bilhões. O restante seria pago nos anos seguintes.
De acordo com o ministro, se o acordo for efetivado, todas as regras fiscais serão respeitadas e haverá espaço para o Orçamento em 2022, com o reforço do Bolsa Família e preservação das emendas parlamentares.
Guedes ainda citou que o pagamento de precatórios já foi parcelado para Estados e municípios e o governo federal pede uma regra semelhante.
Ele informou que está em discussão com o Judiciário e Legislativo para criar um “subteto” de pagamento de sentenças judiciais. A proposta é utilizar o valor pago em 2016 e atualizá-lo conforme a inflação.
Resolvido esse problema, o Bolsa Família terá um benefício em torno de R$ 300, disse. “Aí cabem emendas, cabe tudo.”
Auxílio emergencial
O ministro disse que não considera estender o auxílio emergencial por meio de uma nova rodada para além de outubro, uma vez que considera que os índices de mortes decorrentes da pandemia estão diminuindo.
No entanto, apesar de avaliar que os números da pandemia estão em queda, o ministro reconheceu que no início do ano a equipe econômica não considerava uma segunda onda. Nesse sentido, afirmou que o auxílio emergencial poderia voltar caso a variante delta crie uma terceira onda.
“Se vier variante delta, ela subir, aumentar de novo a taxa de mortalidade, a infecção estiver fazendo vítimas, aí tudo bem, vamos embora de novo para o auxílio. Mas não é o que estamos vendo no momento”, disse.
Inflação
Sobre a inflação, Guedes acredita ser este o pior momento da inflação, e que daqui por diante a taxa deve começar a cair lentamente. O ministro ainda espera que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA) feche o ano de 2021 perto dos 7% e termine 2022 em torno de 4%. Hoje, a inflação acumulada em 12 meses está em 8,99%. A meta de inflação é de 3,75% em 2021 e 3,5% em 2022
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