O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) do governo Lula afirmou que, a partir desta semana, a política de trabalhos de fiscalização análogos à escravidão será reorganizada e fortalecida. Conforme as informações prestadas pela assessoria ministerial, será nomeado em breve um novo secretário responsável pela área da inspeção do trabalho, a quem caberá a responsabilidade pela forma como será efetuada a reorganização e combate do trabalho escravo.
Caso das vinícolas do Rio Grande do Sul
O resgate de mais de 200 pessoas de uma vinícola no estado do Rio Grande do Sul na semana passada intensificou os apelos para o governo Lula implementar políticas eficazes contra o trabalho escravo. Vale relembrar que, no último dia 22, funcionários da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF), além do Ministério do Trabalho e Emprego, localizaram 207 pessoas em condições de trabalho escravo na vinícola gaúcha.
Além disso, segundo perfis traçados pelo MTE, nove em cada dez pessoas resgatadas da escravidão contemporânea no estado eram homens. Mais de um terço das vítimas tinha entre 18 e 24 anos, e 74% eram negros e pardos. A operação de resgate começou após três pessoas fugirem e chegarem à sede da PRF em Caxias do Sul com denúncias. A maioria deles foram encontrados morando em alojamentos insalubres, sendo seduzidos pela promessa de salário de R$ 3 mil mensais.
Segundo a PF, essas pessoas foram contratadas por empresas terceirizadas para a colheita das uvas na Serra Gaúcha, que abasteciam pelo menos três das grandes vinícolas da região (Aurora, Garibaldi e Salton).
Governo busca mecanismo para combate do trabalho escravo
Após o caso das vinícolas no Rio Grande do Sul, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB-MA), afirmou que o governo Lula iria retornar com a “lista negra”, documento que reúne empresas e pessoas que utilizam trabalho em condições análogas à escravidão. Dino afirmou ser possível usar a lista das empresas que utilizam trabalho escravo para impedir que empresas autuadas consigam ter crédito de bancos públicos. “Temos a necessidade de compreender que essas pessoas que praticam esse tipo de crime, além de estarem sujeitas às penas previstas em lei, eles são maus empresários. […] Estão atacando contra a economia”, comentou.
Vale destacar que, no ano passado, 2.575 pessoas em todo o país foram encontradas trabalhando em condições degradantes, análogas à escravidão, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego. Em suma, o governo do estado disse que desde que as pessoas que se encontravam em trabalho escravo foram resgatadas, uma força-tarefa de várias secretarias foi montada para acompanhar a operação, a fim de erradicar essa exploração, prestando auxílio aos resgatados.
