O presidente Lula prometeu ao longo de sua campanha trazer de volta o programa Bolsa Família. Acontece que a equipe de transição alegou ter descoberto uma série de irregularidades no atual programa do Auxílio Brasil ao escrever a cópia para o relançamento. Por isso que hoje, nós vamos indicar se a nova fiscalização do CadÚnico pode suspender seu benefício.
Quais foram as irregularidades constatadas no Auxílio Brasil?
Todas as famílias em situação de vulnerabilidade social devem estar cadastradas na plataforma CadÚnico. Grupos cuja renda mensal combinada não exceda 3 salários mínimos podem se inscrever para se tornarem membros.
Dessa forma, eles podem se qualificar para uma variedade de benefícios sociais se atenderem a determinados critérios. Entre eles está o Bolsa Família, uma bolsa mensal paga a famílias com renda de até R$210,00.
A equipe de transição do governo Lula descobriu falhas nesse sistema. Uma estatística impressionante do ano passado é a estimativa de 21 milhões de famílias brasileiras que são beneficiadas pelo Auxilio Brasil até o final de 2022. Mas o fato de as famílias unipessoais (famílias compostas por apenas uma pessoa) terem aumentado nos últimos meses levanta suspeitas de fraude.
São pelo menos 4,9 milhões de famílias, ou cerca de 22% das que solicitaram o Bolsa Família no CadÚnico. A suspeita é de que a família se separou para obter ajuda financeira de mais de um membro, o que é ilegal.
Como vai funcionar a nova fiscalização do CadÚnico?
A fiscalização do CadÚnico já começou e prevê-se que se prolongue durante todo o ano. Aqueles que não seguirem as regras, principalmente o limite de renda individual, serão eliminados gradualmente do programa Bolsa Família.
Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Social, 596 famílias saíram do benefício só no estado do Mato Grosso do Sul. Em todo o Brasil, serão avaliados 5 milhões de cadastros, mas a expectativa é que apenas 2,5 milhões de pessoas fiquem de fora.
Embora as famílias com um único membro sejam o foco principal, as famílias com vários membros que não seguem as regras também podem ser extintas. O procedimento de verificação cadastral se desenvolve da seguinte forma:
- Analisar as informações armazenadas no CadÚnico e compará-las com outras bases de dados do governo;
- Solicitar atualização de dados no CRAS (Centro de Referência do Serviço Social) mais próximo;
- Retenção do pagamento do benefício pendente de reconsideração;
- Haverá o cancelamento do Bolsa Família em caso de não comprovação das exigências.
O governo autorizou a exclusão voluntária do CadÚnico
No dia 16 de fevereiro, o Ministério do Desenvolvimento Social autorizou a saída voluntária dos beneficiários do CadÚnico. Mas se o responsável familiar sabe que não vai conseguir comprovar as exigências do programa, pode solicitar espontaneamente a sua exclusão do programa. Este procedimento é para famílias unipessoais e pode ser concluído totalmente online.
O cidadão que pretenda desistir do registo deve proceder do seguinte modo:
- Primeiramente, inicie o aplicativo Meu CadÚnico e toque no botão “Consulta Completa”;
- Após isso, digite seu CPF e senha e clique em “Continuar”;
- No canto superior esquerdo da tela e clique na seta para retornar;
- Em seguida, acione o botão vermelho “Cancelar seu cadastro”;
- A próxima tela solicitará que você “Cancele seu registro”, então clique no botão azul quando ele aparecer;
- Por fim, o próximo passo é confirmar sua escolha clicando em “Confirmar”.
