Nas últimas semanas, as mídias foram tomadas pela compra do Twitter pelo Elon Musk. Em uma transação multibilionária, o empresário, dono da Tesla e SpaceX se tornou o principal acionista da mídia social e entrou para um ramo de negócio completamente diferente ao que já estava habituado em suas empresas.
Contudo, Musk é grande admirador da rede social, embora discorde do caminho que o Twitter estava tomando ao realizar o banimento de contas e restrição de diversos conteúdos publicados na rede. Grande defensor da liberdade de expressão, independente de qual seja, Musk chegou a cogitar criar uma rede que de fato estivesse de acordo com os princípios da liberdade de expressão.
Com isso, diante da compra e da chegada das eleições presidenciais em nosso país, é importante entender se o fato pode impactar as eleições, visto que, o TSE realizou acordos com diversas redes sociais, inclusive com o Twitter, para realizar o combate à fake news, de forma que não seja propagada informações errôneas sobre candidatos que sejam capazes de mudar os rumos das eleições.
O que existe de concreto?
Por enquanto, a verdade é que ainda não há nada de concreto em relação a mudanças de políticas no Twitter, além da vontade de seu novo dono. Embora Musk esteja alinhado às regras mais “flexíveis” nas redes sociais, certamente irá demorar até que de fato ele possa implementar algum tipo de mudança no Twitter.
O rito societário e a análise das instituições reguladoras nos Estados Unidos para concretizar a compra deve terminar apenas após as eleições brasileiras. Dessa forma, em curto prazo, não devemos ter mudanças concretas.
Além disso, o próprio Twitter assinou acordo com a justiça local para regular o conteúdo relacionado a desinformação nas redes sociais, e, quebrar este acordo irá representar uma mancha na imagem da plataforma, que certamente sofrerá com restrições, assim como ocorreu com o Telegram.
Contas banidas do Twitter
O que poderia acontecer de mais provável é o desbanimento de contas, contudo, Elon Musk já afirmou que será mais cauteloso em relação a isso. Mas o fato é que a movimentação já agrada bolsonaristas, que entendem que a liberdade de expressão é um direito absoluto, embora a Constituição estabeleça diversos limites.
Nesse sentido, pode ser que o fato da compra aumente a “vontade” para a criação de contas que venham a realizar ataques à democracia ou qualquer outro tipo de violação. Além disso, o desbanimento de determinadas contas pode representar uma maior articulação pela propagação da desinformação desenfreada durantes as eleições.
Por fim, um ponto que pode “acalmar” os ânimos é que, a partir do momento que foi estabelecido o Marco Civil da Internet, criou a possibilidade de punição a empresas, bem como a adoção de condutas e normativas mais responsáveis. Com isso, qualquer mudança no Twitter deverá ser submetida à legislação brasileira, e, caso não atenda, deverá se adaptar caso queira continuar operando no Brasil. No entanto, ainda assim, tais mudanças não deverão chegar para as eleições deste ano.
