Uma das maiores esperas dos aposentados é a resolução que pode aprovar o pagamento do 14º salário. Contudo, especialistas acreditam que o pagamento não acontecerá nesse ano. Na verdade, não há nenhuma perspectiva de pagamento desse valor. Isso porque o projeto de lei que trata do assunto está parado na Câmara dos Deputados.
Isso porque a Comissão de Previdência e Planejamento Familiar e a Comissão de Finanças e Tributação estão tratando do assunto e ainda não têm uma conclusão. Contudo, existem algumas informações que ajudam a entender o que está acontecendo e quem receberá o valor, caso as comissões aprovem o projeto.
O que falta para o 14º salário ser aprovado?
A aprovação de um pagamento adicional para os beneficiários do INSS é um tanto complexa. Isso porque o projeto ainda está nas fases iniciais. Por isso, para ter a aprovação, é preciso passar por muitas discussões e alterações, o que pode, e deve, levar tempo. Dessa forma, especialistas não sugerem que os aposentados esperem esse valor.
Atualmente, o projeto de lei do 14º salário está parado nas comissões de Previdência e Planejamento Familiar e de Finanças e Tributação. Essas comissões discutem um texto inicial, aprovando e reprovando pautas importantes, que determinarão como funcionará o pagamento e também quem serão os beneficiários finais desses valores. Contudo, essas comissões não têm força para aprovar ou rejeitar o projeto, ficando responsáveis apenas por fazer o texto inicial.
Após ter o texto finalizado, o projeto do 14º salário vai para a Câmara dos Deputados, que aprovará ou rejeitará o projeto. Em caso de rejeição, o texto volta para discussão. Caso seja aprovado, o texto precisa ir ao Senado, que discutirá a pauta e pode aprovar ou rejeitar. No caminho mais curto, caso o Senado aprove, o texto ainda precisa da sanção do presidente.
O que sabemos até agora?
Mesmo que o projeto do 14º salário ainda não esteja pronto, algumas pautas do texto parecem definidas. Nelas, os deputados dão algumas dicas sobre como funcionará o pagamento e quem terá direito a receber o valor na conta. Contudo, como dissemos, ainda não há um prazo para que esses pagamentos ocorram de verdade.
De qualquer forma, as comissões discutiram e decidiram que todos os aposentados terão direito ao dinheiro extra. Com isso, quem recebe um salário mínimo também receberá o auxílio. Quem recebe mais de R$1.212 também terá direito ao valor, que deve ser pago em duas parcelas nesses casos.
Além disso, o valor deve cair automaticamente nas contas dos aposentados. Dessa forma, o 14º salário funcionará como um salário comum ou, ainda, como o 13º salário. O benefício não precisa ser solicitado e o aposentado não precisa fazer nada para receber. Caso o Legislativo aprove o projeto, o aposentado precisa apenas saber as datas de pagamentos, que ainda não têm definição.
Vale lembrar que essa pauta não tem nenhuma relação com o pagamento do décimo terceiro salário. Esse, por outro lado, é uma obrigação do Estado em pagar. O pagamento desse dinheiro aconteceu entre os dias 25 de abril e 6 de maio.
