A modernização do Registro Geral, conhecido como RG, está gerando muitas dúvidas e expectativas entre os brasileiros. Agora chamado de Carteira de Identidade Nacional (CIN), o documento está passando por uma significativa atualização em sua estrutura, abrangendo tanto o design quanto a segurança.
Com as mudanças em curso, surgem diversas questões, incluindo o prazo para obter a nova versão do documento. Recentemente, houve uma prorrogação no prazo para a emissão do novo RG. Neste artigo, vamos revelar a nova data limite.
A obrigatoriedade de emissão da nova versão do RG tem um prazo definido?
A implementação da CIN tinha originalmente uma data de início prevista para 6 de março deste ano. No entanto, devido a desafios financeiros e mudanças recentes no governo, houve a necessidade de prorrogar esse prazo.
Agora, os estados têm até o dia 6 de novembro para se adequarem às novas exigências. Entre as 27 unidades federativas, apenas 12 já estão em conformidade com as novas regras. Estas são:
– Amazonas
– Mato Grosso
– Rio de Janeiro
– Paraná
– Rio Grande do Sul
– Minas Gerais
– Acre
– Santa Catarina
– Pernambuco
– Goiás
– Piauí
– Alagoas
Como funciona a nova versão?
A reformulação do documento não se limita apenas à parte estética. A nova versão visa, sobretudo, tornar a identificação mais informativa e segura para os cidadãos. Primeiramente, o RG contará com um código de segurança semelhante ao encontrado em passaportes, bem como um design uniforme em todo o país.
Além disso, informações relacionadas à saúde, como tipo sanguíneo e a opção de ser doador de órgãos, poderão constar no documento. Com o objetivo de simplificar os processos, o CPF será o único número de identificação, e um QR Code permitirá a validação digital por meio do aplicativo Gov.br.
Por fim, para facilitar a vida dos viajantes, será possível utilizar o RG como substituto do passaporte em países do Mercosul. No entanto, é importante ressaltar que, para viagens fora desse bloco, o uso do passaporte convencional ainda será necessário.
Afinal, quem tem o direito de solicitar o novo RG?
Primeiramente, é essencial esclarecer a utilidade do novo RG. Em 2022, o Governo Federal emitiu uma nova portaria recomendando a substituição desse documento.
Como mencionado anteriormente, a carteira de identidade é um documento único que auxilia os brasileiros em diversos registros e situações em que é necessário comprovar sua identidade. Por esse motivo, cada indivíduo possui seu próprio número de Registro Geral.
Outro número crucial para os brasileiros é o CPF (Cadastro de Pessoa Física). Inicialmente, o CPF era utilizado para questões relacionadas à situação financeira do contribuinte, como a regularidade de dívidas e o relacionamento com a Receita Federal, entre outros. Com o tempo, o número do CPF passou a ser incorporado ao Registro Geral, tornando-se também um meio de identificação dos brasileiros.
Portanto, existem dois documentos com finalidades semelhantes, o que levou o Governo Federal a criar a CIN (Carteira de Identidade Nacional). Através dela, os brasileiros deixarão de utilizar o número do RG, sendo válido apenas o número do CPF. É importante destacar que o prazo para solicitar a CIN vai até 2032.
A intenção é realizar essa transição gradualmente. À medida que os brasileiros precisem obter novos documentos, seja por necessidade de uma segunda via ou devido ao nascimento de novos cidadãos, a CIN será emitida. Além disso, a CIN terá uma função adicional interessante, pois poderá ser utilizada como passaporte.
É importante notar que a CIN não substituirá o documento de viagem convencional, mas será válida nos países que fazem parte do Mercosul, um bloco de nações da América do Sul. Isso permitirá que os cidadãos circulem livremente entre esses países, que incluem Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela.
