Na próxima segunda-feira, 20, todas as empresas do país precisam enviar o 13º salário para as contas dos funcionários. O valor representa uma parcela do salário total do empregado, que recebe o dinheiro em dois pagamentos distintos. Apesar disso, existem regras para o pagamento acontecer.
Por isso, hoje vamos entender como funciona o pagamento do 13º salário, além de entender como funciona o cálculo do valor.
Regras de pagamento
As empresas precisam efetuar o pagamento do 13º salário até datas definidas pela lei brasileira. Com isso, as empresas precisam se adequar às normas na hora de efetuar a transação aos funcionários, além de enviar o valor correto.
Ao todo, são duas parcelas. Em cada uma delas, o empregador precisa enviar metade do valor do salário total devido. Contudo, a segunda parcela sempre tem um valor menor para o trabalhador, dado que existem alguns descontos. Além disso, algumas pessoas podem ter mais descontos que outras.
Confira, abaixo, as regras das parcelas:
- 1ª parcela: o trabalhador não tem nenhum desconto e recebe metade do 13º salário devido. O pagamento deve acontecer até o dia 30 de novembro;
- 2ª parcela: nesse pagamento, há o desconto de INSS e também o de Imposto de Renda, caso seja preciso. Com isso, o valor é menor que a primeira parcela. O pagamento precisa acontecer até 20 de dezembro.
Vale lembrar que as datas consideradas são os dias máximos de pagamento, mas nada impede que as empresas paguem antes. Caso isso aconteça, o 13º salário não pode ter descontos adicionais.
Para especialistas, o valor do 13º salário pode ser usado para quitar dívidas, para quem tem contas atrasadas. Além disso, o valor também pode servir para uma reserva de emergência ou, ainda, para os gastos de final de ano. De forma geral, o mais recomendado é colocar a saúde financeira em dia e evitar novos parcelamentos.
Como calcular o valor do 13º salário?
O cálculo do valor do 13º salário também é bastante simples de ser feito e qualquer pessoa pode ter acesso. Isso porque é preciso fazer a média salarial de todos os meses trabalhados. Vale lembrar que contam apenas os meses em que o cidadão trabalhou por mais de 15 dias.
Dessa forma, se um trabalhador recebe R$ 5.000 por mês durante todo o ano, o valor de direito do 13º salário é de R$ 5.000, somando ambos os pagamentos. Contudo, se ele trabalhou por 9 meses, apenas, o valor é de 9/12 avos do valor, ou seja, R$ 3.750.
Para quem não ganha sempre o mesmo salário, o empregador calculará a média salarial de todos os meses trabalhados por mais de 15 dias. Nesse cálculo, entram horas extras, adicionais (noturno, insalubridade e periculosidade), além de comissões e gorjetas. Se esse é o seu caso, basta pegar os seus holerites, somar todos os salários e dividir pelo número de meses trabalhados. Dessa forma, você terá o valor bruto a ser recebido.
