• Sobre Nós
  • Política de Privacidade
  • Termos de Serviço
  • Política de Cookies (BR)
  • Equipe
  • Fale Conosco
quinta-feira, novembro 19, 2026
Brasil 123
  • Concursos
    • Concursos Abertos
    • Concursos Previstos
    • Concurso Unificado
  • Empregos
    • Empregos por Estado
  • Aposentados
  • Benefícios Sociais
    • Auxílio Gás
    • Bolsa Família
    • PÉ-DE-MEIA
  • Direitos do Trabalhador
Nenhum resultado
Ver Todos Resultados
  • Concursos
    • Concursos Abertos
    • Concursos Previstos
    • Concurso Unificado
  • Empregos
    • Empregos por Estado
  • Aposentados
  • Benefícios Sociais
    • Auxílio Gás
    • Bolsa Família
    • PÉ-DE-MEIA
  • Direitos do Trabalhador
Nenhum resultado
Ver Todos Resultados
Brasil 123
Nenhum resultado
Ver Todos Resultados
Home Sem categoria

Consciência Negra virou feriado nacional em 2023, mas qual era a situação do 20 de novembro antes disso?

Nathalie Sena por Nathalie Sena
19 de novembro de 2026, 18:12h
em Sem categoria
0
Pessoas celebrando a cultura afro-brasileira em evento público
Compartilhe no Whatsapp

O Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, é feriado nacional em todo o Brasil. De acordo com o texto da Lei nº 14.759, de 21 de dezembro de 2023, no portal do Planalto, fica declarado feriado nacional o dia 20 de novembro, para a celebração do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. A lei entrou em vigor na data da publicação, que ocorreu no Diário Oficial da União de 22 de dezembro de 2023.

Siga Brasil 123 no GoogleAdicione como fonte preferida e veja nossas notícias primeiro.Seguir no Google

Em 2026, a data cai numa sexta-feira, o que forma um fim de semana prolongado para quem não trabalha aos sábados e domingos.

Como era antes e como ficou

Período Situação do 20 de novembro
Desde 2011 Data celebrada oficialmente no país
Até 2023 Folga só onde havia lei estadual ou municipal
Desde dez/2023 Feriado nacional, por lei federal

Segundo reportagem da Rádio Senado, de 22 de dezembro de 2023, a data já era comemorada oficialmente no Brasil desde 2011. Na época da sanção, porém, o dia era feriado por força de leis estaduais em Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo, e em algumas cidades por decisão municipal, como Boa Vista (RR).

De onde vem a data

O 20 de novembro foi escolhido em referência à morte de Zumbi dos Palmares, em 1695. Zumbi foi liderança do Quilombo dos Palmares e é lembrado como símbolo da resistência à escravidão no Brasil. A Lei nº 12.519, de 2011, instituiu o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, e a Lei 14.759/2023 acrescentou a condição de feriado a essa mesma data.

Siga Brasil 123 no GoogleAdicione como fonte preferida e veja nossas notícias primeiro.Seguir no Google

Como a lei chegou ao Congresso

  • Origem: de acordo com o registro da Câmara dos Deputados, a proposição originária foi o PL 3268/2021, que tinha como número anterior o PLS 482/2017.
  • Autoria: segundo o Senado, o projeto é do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), com relatoria do senador Paulo Paim (PT-RS).
  • Votação: ainda de acordo com o Senado, o texto foi aprovado na Casa em 2021 e, na Câmara, em novembro de 2023.
  • Situação: até o momento, a Câmara informa que não consta revogação expressa da lei.

O que a lei faz e o que ela não faz

O texto da Lei 14.759/2023 tem apenas dois artigos: um declara o feriado e outro define que a norma vale a partir da publicação. Ela não cria programas, metas ou benefícios. Os dados oficiais sobre população negra, renda, trabalho, educação e saúde são produzidos pelo IBGE, e as políticas de promoção da igualdade racial ficam a cargo do Ministério da Igualdade Racial.

Para o senador Paulo Paim, o dia vai além de um feriado e é um momento de debate sobre preconceito, discriminação e racismo, segundo a Rádio Senado.

Onde fazer oficialmente a conferência

  • Texto da lei: portal do Planalto, página da Lei 14.759/2023.
  • Tramitação e situação da norma: portal da Câmara dos Deputados e Normas.leg.br.
  • Funcionamento de comércio, escolas e serviços locais: pode variar por município e por convenção coletiva. Vale consultar a prefeitura, o sindicato da categoria ou o RH da empresa.

Quem trabalha no feriado deve verificar as regras de compensação e pagamento aplicáveis ao seu contrato, que dependem do caso e da categoria. Para dúvidas individuais, o caminho é procurar o sindicato, o Ministério do Trabalho e Emprego ou um profissional da área jurídica.

Vocêpode Gostar

Feriado de 20/11 em 2026: a programação do Dia da Consciência Negra varia por cidade, onde conferir a sua?

Licença-paternidade de 10 dias em 2027: 3 grupos que entram na lei e 2 casos que podem barrar o pedido

Licença-paternidade vai a 10 dias em 2027, mas qual condição pode travar o direito?

Redação

Fontes preferidas no GoogleSiga o Brasil 123 no GoogleFique Atualizado no Google
Adicionar
Encontrou um erro? Comunique

Obrigado! Recebemos o seu aviso.
Nathalie Sena

Nathalie Sena

Editora-chefe do portal B123. Especialista em Marketing Digital e Redes Sociais.

Você Também pode Gostar

Pessoas em celebração cultural afro-brasileira durante festival ao ar livre
Sem categoria

Feriado de 20/11 em 2026: a programação do Dia da Consciência Negra varia por cidade, onde conferir a sua?

19 de novembro de 2026, 15:41h
Pai segura recém-nascido no colo em ambiente doméstico
Sem categoria

Licença-paternidade de 10 dias em 2027: 3 grupos que entram na lei e 2 casos que podem barrar o pedido

19 de novembro de 2026, 09:40h
Pai segurando o bebê recém-nascido no colo
Sem categoria

Licença-paternidade vai a 10 dias em 2027, mas qual condição pode travar o direito?

18 de novembro de 2026, 20:40h
Idosa segurando cartão bancário para consultar pagamento do INSS
Sem categoria

INSS de novembro começa dia 24, mas 5 finais só recebem em dezembro: qual é o seu?

18 de novembro de 2026, 19:58h
Placa de loja fechada na porta de um comércio em dia de feriado
Sem categoria

Feriado de 20/11 é nacional, mas a loja abrir ou não depende de qual documento?

17 de novembro de 2026, 19:01h
Aposentada confere o pagamento do benefício no celular
Sem categoria

INSS de novembro cai em dezembro para muitos: o que o mês de referência não diz sobre a sua data?

17 de novembro de 2026, 13:57h

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Novidades

Pessoas celebrando a cultura afro-brasileira em evento público

Consciência Negra virou feriado nacional em 2023, mas qual era a situação do 20 de novembro antes disso?

19 de novembro de 2026, 18:12h
Pessoas em celebração cultural afro-brasileira durante festival ao ar livre

Feriado de 20/11 em 2026: a programação do Dia da Consciência Negra varia por cidade, onde conferir a sua?

19 de novembro de 2026, 15:41h
Pai segura recém-nascido no colo em ambiente doméstico

Licença-paternidade de 10 dias em 2027: 3 grupos que entram na lei e 2 casos que podem barrar o pedido

19 de novembro de 2026, 09:40h
Pai segurando o bebê recém-nascido no colo

Licença-paternidade vai a 10 dias em 2027, mas qual condição pode travar o direito?

18 de novembro de 2026, 20:40h
Idosa segurando cartão bancário para consultar pagamento do INSS

INSS de novembro começa dia 24, mas 5 finais só recebem em dezembro: qual é o seu?

18 de novembro de 2026, 19:58h

Sobre Nós

Portal com tradição no País, especialista em conteúdos de Benefícios Sociais, Direitos do Trabalhador, Economia, Emprego, Educação e muito mais

Siga o Brasil123

Follow Us

Últimas Notícias

Pessoas celebrando a cultura afro-brasileira em evento público

Consciência Negra virou feriado nacional em 2023, mas qual era a situação do 20 de novembro antes disso?

19 de novembro de 2026, 18:12h
Pessoas em celebração cultural afro-brasileira durante festival ao ar livre

Feriado de 20/11 em 2026: a programação do Dia da Consciência Negra varia por cidade, onde conferir a sua?

19 de novembro de 2026, 15:41h
Pai segura recém-nascido no colo em ambiente doméstico

Licença-paternidade de 10 dias em 2027: 3 grupos que entram na lei e 2 casos que podem barrar o pedido

19 de novembro de 2026, 09:40h
Pai segurando o bebê recém-nascido no colo

Licença-paternidade vai a 10 dias em 2027, mas qual condição pode travar o direito?

18 de novembro de 2026, 20:40h
Idosa segurando cartão bancário para consultar pagamento do INSS

INSS de novembro começa dia 24, mas 5 finais só recebem em dezembro: qual é o seu?

18 de novembro de 2026, 19:58h

Qual informação deseja?

Nenhum resultado
Ver Todos Resultados
  • Sobre Nós
  • Política de Privacidade
  • Termos de Serviço
  • Política de Cookies (BR)
  • Equipe
  • Fale Conosco

© 2024 Brasil123

Nenhum resultado
Ver Todos Resultados
  • Concursos
    • Concursos Abertos
    • Concursos Previstos
    • Concurso Unificado
  • Empregos
    • Empregos por Estado
  • Aposentados
  • Benefícios Sociais
    • Auxílio Gás
    • Bolsa Família
    • PÉ-DE-MEIA
  • Direitos do Trabalhador

© 2024 Brasil123

Nós utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continua a usar este site, assumimos que você está satisfeito.