A liberação do benefício do INSS sempre foi um processo demorado. Entretanto, algumas situações pontuais têm tornado essa ação ainda mais demorada.
Assim, com o advento da pandemia, que fechou as agências por um longo período, a falta de servidores e demora na contratação, as filas aumentaram. Portanto, os prazos que já eram longos por determinações legais, agora contam com atrasos, que acrescentam muitos dias, ou até meses nessa espera.
Com isso muitos segurados que requerem algum benefício gostariam de encontrar meios para agilizar esse processo e conseguir antecipar a liberação do benefício do INSS.
É sobre esses meios que trataremos nesse texto, então não perca nenhuma informação. Continue a leitura até o fim!
Determinações legais quanto aos prazos para análise de pedido ao INSS
A princípio, a lei determina que toda análise de pedido de benefícios ao instituto de previdência, aconteça no prazo 45 dias, independente de sua natureza.
Entretanto, dificilmente isso se efetiva na prática, porém o INSS habitualmente realiza o pagamento dos valores referentes ao prazo de tramitação do pedido. Em outras palavras, o Instituto Nacional do Seguro Social normalmente paga os valores retroativos equivalentes ao período entre a solicitação do benefício e a sua concessão.
Contudo, se o segurado tem urgência na aprovação para antecipar a liberação do benefício do INSS, quanto mais documentos, maiores são as chances. Assim, o requerente precisa ter em mente que se conseguir juntar, além dos documentos habituais, o maior número possível de documentos comprobatórios, maior será a possibilidade de antecipar o benefício do INSS.
Todavia, em se tratando de aprovação de benefícios do INSS, a tendência de frustração dos segurados é muito grande, pois são recorrentes as reclamações feitas devido a demora na análise desses pedidos.
Na realidade, o que esse público encontra é uma fila de espera gigantesca. Assim, os pedidos podem levar meses aguardando parecer. A exemplo de 2022, ano em que aproximadamente 2,5 milhões de recursos aguardam deliberação.
Cabe informar que, o prazo verdadeiro determinado por lei para o INSS analisar benefícios (concessão ou negação do requerimento) é de 30 dias. O prazo citado acima, de 45 dias, se refere à implantação do benefício (Decreto nº 3.048/99).
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Prazos atuais para análise e concessão de alguns benefícios
Em meio a todas as situações que vinham gerando acúmulo de pedidos, o INSS decidiu reavaliar seus prazos. Assim, firmou um acordo com o Ministério Público no ano de 2021.
Conforme esse acordo, os novos prazos do INSS a partir de junho de 2021 passaram a ser os seguintes:
- 90 dias – para Benefício de assistência à pessoa com deficiência;
- 90 dias – para Benefício de assistência ao idoso;
- 90 dias – para Aposentadorias;
- 45 dias – para Aposentadoria por invalidez;
- 30 dias – para Salário-maternidade;
- 60 dias – para Pensão por morte;
- 60 dias – para Auxílio-reclusão;
- 45 dias – para Auxílio-doença;
- 60 dias – para Auxílio-acidente.
Como antecipar a liberação do benefício do INSS
Por fim, conseguir antecipar qualquer benefício é procedimento complicado e minucioso, pois a análise dos requerimentos seguem critérios próprios da autarquia. Entretanto, algumas atitudes assertivas podem agilizar essa tramitação, como:
- Estar munido de documentação completa e correta;
- Fazer o acompanhamento do processo, estando atento em caso de solicitações por parte da autarquia;
- Consultar advogado especialista em assuntos previdenciários;
- Efetuar pedido de antecipação junto ao órgão;
- Buscar orientações em uma unidade do próprio INSS.
Enfim, agora que você já sabe que antecipar a liberação do benefício do INSS depende de algumas atitudes suas, coloque-as em prática!
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