O Vale Gás Nacional, também conhecido como Auxílio Gás para os brasileiros, é um benefício que repassa um valor para ajudar as famílias em vulnerabilidade social na compra do gás de cozinha.
Vale lembrar que a última rodada foi finalizada no dia 23 de dezembro.
Sendo assim, como o pagamento deste benefício acontece a cada 2 meses, a nova rodada já está confirmada para fevereiro deste ano.
Determinação da parcela do Vale Gás
Para quem não está familiarizado, cabe destacar que o benefício instituído pelo governo federal está em execução desde o final de 2021 e terá duração de 5 anos.
Além disso, originalmente, a lei determina que a cada 2 meses seja repassado um valor que corresponde a 50% do preço médio nacional do gás de cozinha.
Para tanto, a apuração dos preços é feita pela Agência Nacional de Petróleo (ANP). Assim, para determinar o valor do repasse, a ANP divulga mensalmente, até o 10º dia útil do mês, o valor da média dos seis meses anteriores referentes ao preço nacional do botijão de 13kg de GLP.
Contudo, por conta da aprovação da PEC dos Benefícios no ano passado, no período de agosto a dezembro de 2022, o pagamento aplicado foi de 100% do preço médio nacional do gás de cozinha, por isso a utilização do termo Vale Gás em dobro.
E mais, no dia 2 de janeiro deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Medida Provisória que mantém o benefício de R$ 600 do Auxílio Brasil (MP 1.155/2023).
Além disso, o texto também traz um acréscimo para o Programa Auxílio Gás, no valor de metade do botijão, ou seja, o Vale Gás em dobro terá uma nova rodada.
Vale pontuar que a MP será analisada pelo Congresso Nacional e tem prazo de validade máximo até o início de abril.
Calendário da nova rodada
O Vale Gás utiliza o mesmo calendário aplicado para o Programa Auxílio Brasil (que será substituído pelo Bolsa Família), com repasses realizados pela Caixa Econômica Federal.
Então, a próxima rodada será assim:
- NIS de final 1 – 13 de fevereiro;
- NIS de final 2 – 14 de fevereiro;
- NIS de final 3 – 15 de fevereiro;
- NIS de final 4 – 16 de fevereiro;
- NIS de final 5 – 17 de fevereiro;
- NIS de final 6 – 22 de fevereiro;
- NIS de final 7 – 23 de fevereiro;
- NIS de final 8 – 24 de fevereiro;
- NIS de final 9 – 27 de fevereiro;
- NIS de final 0 – 28 de fevereiro.
Confira também: CALENDÁRIO INSS entra em execução na PRÓXIMA SEMANA; veja quem recebe primeiro
Quem tem direito ao Vale Gás?
O ingresso de famílias e a permanência no enquadramento do Vale Gás ocorrerão com o registro de seus integrantes no Cadastro Único, desde que apresentem dados cadastrais atualizados.
Assim, as famílias com dados inconsistentes no Cadastro Único poderão ser impedidas de ingressar no Programa, até que sejam corrigidas as informações.
Lembrando que podem receber:
- Todas as famílias inscritas no Cadastro Único, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário-mínimo, inclusive famílias beneficiárias de programas de transferência de renda implementados pelas três esferas de governo; e
- Famílias que tenham na sua composição pessoas residentes no mesmo domicílio que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC), inscritas ou não no Cadastro Único.
Veja ainda: Auxílio Brasil ou Bolsa Família? Pagamento de 2023 começa NESTA QUARTA-FEIRA (18)
