A fim de tentar solucionar os problemas que a grande demanda de procura ao INSS causa, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi (PDT), sugeriu a criação de uma Medida Provisória. Desta forma, tanto os beneficiários quanto os funcionários do INSS poderão receber pontos positivos com a medida, pois esta situação gerou aflição ao atual governo, preocupando tanto ao ministro quanto ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Continue a leitura até o final para saber mais sobre a declaração que o ministro Carlos Lupi fez.
Benefícios previdenciários do INSS
O INSS paga diversos benefícios que o Governo concede, desta forma, muitas pessoas recebem através dele. Por exemplo, a aposentadoria por idade, para os homens a partir de 65 e para mulheres a partir dos 62 anos, tendo pelo menos 15 anos de contribuição.
Outro benefício é a aposentadoria por tempo de contribuição que os homens têm direito após 35 anos de contribuição e as mulheres, após 30 anos. Assim como a aposentadoria por invalidez, que é um benefício permanente em caso de incapacidade para o trabalho. Aliás, quando este benefício é temporário, recebe o nome de auxílio-doença.
Há outros auxílios dentre os benefícios previdenciários, como o auxílio-acidente quando o trabalhador sofre algum acidente que o impede de trabalhar. Ademais, há o auxílio-reclusão, que é pago aos dependentes de um beneficiário quando o mesmo cumpre prisão. Também há o salário-maternidade que é pago às pessoas quando precisam se afastar do trabalho que exercem por conta do nascimento de filhos ou adoção. Já a pensão por morte é um benefício feito aos dependentes de um trabalhador que, quando morreu, possuía seguro do INSS, etc.
Situação atual dos atendimentos
Com o grande número de pessoas que necessitam dos benefícios do INSS, o número de pessoas em fila de perícia médica, por exemplo, vem aumentando. Bem como o número de pessoas que solicitam os benefícios ou agendamentos. Desta maneira, muitos não recebem o atendimento que desejam e acabam sofrendo problemas financeiros.
Hoje a média de espera das solicitações é de 89 dias, contudo há casos que passam de um ano. Nos dias atuais, há 1,8 milhão de solicitações esperando a avaliação do INSS.
Declaração do ministro sobre o INSS
Para tentar solucionar este problema, o ministro Carlos Lupi (PDT) sugeriu a criação de uma medida provisória com objetivo de pagar remuneração aos funcionários do INSS. Sendo assim, ocorreria um aumento das jornadas de trabalho e eles poderiam atender mais pessoas por dia. Em sua fala, o ministro afirmou que, juntamente com a ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck e com a Casa Civil, está buscando uma forma de retornar com a remuneração por horas-extras.
O ministro destacou também que o número de atendimentos durante o mês já aumentou, no entanto, cresceram também o número de solicitações, por isso a medida provisória deve ser feita.
Enfim, o ministro afirmou que até o fim de 2023 deseja que o tempo máximo para realizar os atendimentos seja de até 45 dias.
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