O Presidente da Câmara não atende às solicitações que pedem que se adie a votação da Reforma Tributária e garante que será ainda nesta quinta-feira.
Assim, a expectativa é que o projeto que muitos especialistas consideram como a proposta com maior potencial de mudanças para a economia do país, pode passar por votação ainda hoje.
Assim, a discussão sobre a matéria teve início nesta quarta-feira (5) e deve se estender até o fim da tarde de hoje (quinta-feira), quando ocorre a votação.
Houve mudanças em relação ao texto do relator Aguinaldo Ribeiro (PP/PB), e a principal delas é a alíquota referente a criação de uma cesta básica.
Quer saber tudo sobre as afirmações que o presidente da Câmara, Arthur Lira, fez sobre a votação da Reforma Tributária? Continue a leitura até o final!
Declarações do presidente da casa sobre os debates acerca da Reforma Tributária
Primeiramente, Arthur Lira, do Partido Progressistas do Alagoas, presidente da Câmara, afirmou que PEC 45 de 2019 (reforma tributária) será o foco de um extenso debate.
Lira reforçou ainda que a proposta já passou por negociação com representantes dos estados, municípios e ainda representantes do setor do agronegócio.
Declarou que na quarta feira haveria a leitura do parecer. E também que foram feitos acordos para manter a transferência, no decorrer da quarta-feira, sobre a contrapartida de tributos e sobre o Conselho Federativo.
Afirmações de Lira sobre o tempo de discussões da Reforma Tributária
Antes de mais nada, o presidente da Câmara argumentou que a proposta é de uma reforma justa para o país. Além disso, reforçou que a Proposta de Emenda à Constituição, já foi amplamente discutida. Cumprindo, portanto, um prazo extremo de debates tanto na Câmara, quanto no Senado.
E também, destacou que, além da discussão adentrar a noite de quarta-feira, ainda continuaria durante o dia de quinta. Reafirmando que espera que até a noite haja votação em primeiro turno com todos os destaques.
Pedidos de adiantamento da Reforma
Por fim, o presidente da Câmara dos deputados refutou uma questão de ordem apresentada pelo deputado Zé Trovão, do Partido Liberal de Santa Catarina. Nesse instrumento o parlamentar solicitou ao presidente para adiar a votação.
Contudo Arthur Lira reafirmou que a proposta já passou por ampla negociação. Nesse sentido, o presidente justificou dizendo que a Proposta de Emenda já passou por análise e discussão em mais de cem sessões na comissão especial. Lembrou ainda que o prazo máximo deveria ser de 40 sessões. Além do mais, passou por discussões em comissão mista nas duas casas de lei, e ainda em grupos de trabalho, por quatro meses.
Disse ainda que a redação da PEC é de interesse de todos, que todos desejam contribuir. Entretanto, a forma exclusiva de andamento é possibilitar a negociação no Parlamento.
Arthur Lira havia exposto sua decisão de votar a reforma tributária durante essa semana, já domingo, quando fez uma reunião atípica para definir a pauta da semana.
Dessa forma, o presidente da Câmara manteve-se resoluto em sua decisão, não sinalizando nenhuma possibilidade de adiamento.
Você acredita que a votação da Reforma Tributária realmente não passará de hoje? Deixe sua resposta nos comentários.
