O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) enviou um ofício nesta sexta-feira (06) para o Ministério da Defesa afirmando que não se opõe à divulgação de documentos relacionados às sugestões e pedidos de esclarecimento feitos pela pasta sobre o processo eleitoral e as urnas eletrônicas.
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Assinado pelo presidente do TSE, ministro Edson Fachin, o ofício foi enviado ao ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira. No texto, publicado pela “TV Globo”, consta que, do lado do Tribunal, não existe qualquer objeção à sugestão de divulgar, em ação conjunta dos dois órgãos, “documentos de interesse da Comissão de Transparência das Eleições”.
Assim com publicou o Brasil123, na quinta-feira (05), o ministro da Defesa havia enviado um pedido ao presidente do TSE: que ele divulgasse o conteúdo completo das sugestões e questionamentos feitos e entregues pelas Forças Armadas ao tribunal sobre o sistema eleitoral.
Nesta sexta, o ministro do STF ressaltou que os documentos produzidos até o momento pela Comissão de Transparência das Eleições a partir dos primeiros questionamentos do Ministério da Defesa já foram divulgados no site oficial do TSE no dia 16 de fevereiro.
Ainda no texto, Edson Fachin lembrou que os novos documentos enviados pelo Ministério da Defesa ao tribunal foram classificados como “reservados” pela própria pasta e que, por isso, eles não foram publicados. “Ressalvo, por necessário, que há, dentre os documentos enviados o Ofícío nº 8 e seus anexos, classificado, pelo próprio Ministério da Defesa, como de caráter reservado”, destacou o presidente do TSE.
De acordo com a “TV Globo”, o presidente do TSE também enviou o ofício para o comandante de Defesa Cibernética do Exército Brasileiro, general Heber Garcia Portella. Isso porque a Corte quer que o militar esclareça a necessidade ou não de sigilo sobre esses documentos classificados como “reservados” pelo governo.
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