TSE decide como será a divisão da propaganda partidária no primeiro semestre

A propaganda partidária gratuita foi extinta em 2017. Mas neste ano Jair Bolsonaro sancionou uma lei que determinou o retorno do ato

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Uma portaria publicada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu como será a distribuição de tempo da propaganda partidária gratuita no primeiro semestre deste ano. Ao todo, serão 305 minutos de propaganda divididos entre 23 partidos. Algumas legendas consideradas grandes terão mais tempo de televisão. Como exemplo, tem-se o PT, o MDB, o PL e o PSDB. Esses partidos poderão veicular 20 minutos de propaganda. Isso, separado em 40 inserções.

Por outro lado, há partidos que sequer atingiram os critérios mínimos exigidos pelo TSE e, com isso, não terão acesso ao tempo de televisão. Uma dessas legendas é a Rede Sustentabilidade, fundada pela ex-senadora Marina Silva. O PRTB, partido que tem o vice-presidente Hamilton Mourão como um dos filiados, também não aparecerá na televisão.

Para realizar a divisão da propaganda partidária, o TSE levou em conta inúmeros fatores, como a quantidade de deputados que o partido elegeu nas eleições de 2018.

Propaganda eleitoral

Segundo a Corte, a propaganda eleitoral no primeiro semestre será exibida no rádio e na televisão e tem como objetivo divulgar as principais ações e posições dos partidos e incentivar a filiação partidária. De acordo com o TSE, ainda não se trata das propagandas da campanha eleitoral, pois essa só começará a dois meses da eleição.

Vai e volta

A propaganda partidária gratuita foi extinta em 2017. Em 2019, o Congresso aprovou o retorno da propaganda partidária, mas o texto foi vetado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).

No ano passado, o tema voltou a ser discutido e deputados e senadores aprovaram novamente a medida. No começo deste ano, diferentemente de 2019, Bolsonaro sancionou o projeto que estabelece o retorno da veiculação das propagandas em cadeia nacional.

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