Um número significativo de 1,2 milhão de pessoas tiveram o Bolsa Família bloqueado pelo governo federal. A saber, o foco esteve voltado para aqueles que dizem morar sozinhos e que passaram a receber o benefício durante o período eleitoral, no segundo semestre de 2022.
Sendo assim, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), esses cidadãos terão um prazo máximo de 60 dias (a partir da data de notificação) para recadastrar as informações e comprovar que preenchem de fato os requisitos para enquadramento no programa de transferência de renda.
Bolsa Família bloqueado
Em primeiro lugar, vale explicar que o aviso de Bolsa Família bloqueado foi encaminhado no aplicativo do Cadastro Único e também em comunicação por SMS.
Desse modo, quem não atualizar as suas informações ou comprovar que mora sozinho, pode ter o Bolsa Família suspenso de forma definitiva.
No entanto, se o cidadão mostrar que realmente faz parte de uma “família de uma pessoa só” e que tem direito ao benefício, as parcelas bloqueadas serão depositadas de forma retroativa. Sendo assim, o cidadão não terá prejuízo algum.
Contudo, o prazo para o desbloqueio pode variar entre 15 a 45 dias.
Pente fino
O aumento exponencial de cadastros de famílias unipessoais em 2022 disparou um alerta para a realização do pente fino do Bolsa Família.
Como se sabe, o Bolsa Família paga um valor base por família e um adicional por criança e adolescente no cadastro.
Em 2023, existe um patamar mínimo de R$ 600, com adicional de R$ 150 por criança de até 6 anos na família.
Como comparativo, em 2022, o Auxílio Brasil estabeleceu um repasse mínimo de R$ 600 por família, independentemente do número de pessoas.
Com isso, acredita-se que tenha sido a brecha para que inúmeras famílias fraudassem o benefício ao declarar que cada morador da casa era uma “família unipessoal”.
Em outras palavras, muita gente providenciou um cadastro para a mãe, um para o pai, e um para cada filho. Com isso, todos ficaram recebendo R$ 600 cada.
No entanto, após a revisão, muitos desses casos ficam com o Bolsa Família bloqueado para as devidas comprovações.
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O que é preciso fazer para contornar a situação?
Veja como proceder se está com o Bolsa Família bloqueado.
Quem mora sozinho e teve o benefício bloqueado:
- Aquele que de fato mora sozinho, sem a família, e se cadastrou no segundo semestre de 2022, deve ir ao posto de atendimento do Cadastro Único de seu município;
- A pessoa deve levar os documentos ao posto de atendimento, atualizar o cadastro e assinar um termo em que afirma que mora sozinha;
- Depois disso, o município pode desbloquear o benefício;
- Como mencionado, as parcelas bloqueadas serão pagas de forma retroativa.
Quem mora com a família, mas se cadastrou como unipessoal:
- Quem mora com a família e se cadastrou como unipessoal NÃO DEVE procurar o posto de atendimento agora;
- Nestes casos, a pessoa deve solicitar o cancelamento de seu cadastro pelo aplicativo do Cadastro Único;
- No app, a pessoa deve fazer login e entrar em ‘Consulta Completa’, onde haverá a opção de cancelar o cadastro;
- A pessoa pode, depois de cancelar o cadastro, sem pressa, agendar o atendimento para fazer um novo cadastro corretamente, na família com a qual vive. E, se estiver dentro das regras de recebimento do Bolsa Família, vai poder entrar no programa.
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