Os trabalhadores que desejarem fazer o saque do FGTS poderão fazer isso de maneiras diferentes.
Sendo assim, o saque extraordinário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), já se encontram disponível ao cidadão que tem direito. Dessa forma, milhões de trabalhadores brasileiros que exercem suas funções no regime da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), poderão ter acesso ao serviço por meio de suas contas do FGTS.
Então, veja logo abaixo como funcionam os valores do Fundo.
Entenda como funciona o FGTS
Primeiramente, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, o FGTS, se trata de um fundo que foi criado em 1960. Este, por sua vez, tem o objetivo de contribuir com o trabalhador que for demitido sem justa causa. Com isso, o saque deste valor seria uma espécie de amparo financeiro depois do desligamento de suas funções.
Vale destacar que a Caixa Econômica Federal é banco estatal responsável pela operacionalização do saque. Com isso, a instituição aponta que, hoje em dia, o país já possui mais de 200 milhões de contas do FGTS.
Assim que houver a contratação de um funcionário, o empregador tem a obrigatoriedade de realizar o depósito do valor referente a 8% da remuneração mensal do trabalhador em uma conta nominal do FGTS na Caixa. Portanto, todo mês o empregador deve depositar a quantia no fundo de garantia.
Entretanto, se ocorrer uma eventual demissão, sem justa causa, o colaborador terá o direito de realizar o saque integral da quantia que estiver nessa conta.
Quais são os tipos de saques disponíveis no FGTS?
É importante deixar claro que existem alguns tipos de modalidades de saque dos valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Dessa forma, alguns deles já se encontram, inclusive, disponíveis para os trabalhadores brasileiros.
Todavia, vale frisar que, dependendo da modalidade, a quantia poderá apresentar variações em seu valor final. Sendo assim, o saque extraordinário, para este período, se encontra em duas modalidades diferentes.
Na primeira delas, os cidadãos que fazem aniversário no mês de maio poderão retirar valores parcialmente, de R$ 50 a R$ 2 mil, através do Saque-Aniversário. No entanto, é importante ressaltar que é possível efetuar esta modalidade por até três meses depois do mês de seu nascimento.
Além disso, a Caixa Econômica Federal também está disponibilizando o Saque Calamidade. A saber, através da modalidade, somente trabalhadores que residam em locais que estejam em estado de calamidade pública poderão sacar o FGTS.
Portanto, aqueles que se encontram nessas situações já podem prosseguir com o saque de seus valores.
Quem pode ter acesso ao Saque Calamidade?
Aqueles trabalhadores que passarem por uma “necessidade pessoal, urgente e grave decorrente de desastre natural” podem ter acesso ao Saque Calamidade do FGTS. Mas é importante lembrar que esta ocorrência deve ter atingido a área em que mora.
A liberação apenas acontece somente com o decreto de estado de calamidade pública ou algum reconhecimento oficial da administração pública. Então, esta autorização pode acontecer pelo governo do Distrito Federal, Município ou Estado.
Além disso, a declaração deve ocorrer dentro de 30 dias a partir do primeiro dia útil depois da calamidade.
Se considera desastre natural as seguintes ocasiões:
- Enchentes ou inundações graduais;
- Inundações litorâneas provocadas pela brusca invasão do mar;
- Precipitações de granizos;
- Vendavais ou tempestades;
- Enxurradas ou inundações bruscas;
- Alagamentos;
- Desastre decorrente do rompimento ou colapso de barragens que ocasione movimento de massa, com danos a unidades residenciais.
- Tornados e trombas d’água;
- Vendavais muito intensos ou ciclones extratropicais;
- Vendavais extremamente intensos, furacões, tufões ou ciclones tropicais.
Dentro destas situações mencionadas, será possível sacar o valor do FGTS, que poderá ser o saldo total da conta. Todavia, existe um limite de R$ 6.220 para cada evento a considerar que o intervalo entre ele deve ser de, no mínimo, doze meses.
Veja municípios que poderão sacar
Confira a seguir algumas das localidades que poderão fazer o Saque Calamidade em breve:
- Rio Branco, em 23 de junho;
- São João do Itaperiú, em 27 de junho;
- Cachoeira Paulista, em 29 de maio;
- Itaquaquecetuba, em 29 de maio;
- Xapuri, em 27 de junho;
- Pedreiras, em 21 de junho;
- Camanducaia, em 28 de maio;
- Marabá, em 31 de julho;
- Bandeirantes, em 20 de junho;
- São Gonçalo, em 04 de junho;
- Valença, em 27 de junho;
- Dom Pedro de Alcântara, em 17 de julho;
- Benedito Novo, em 05 de junho;
- Nova Laranjeiras, em 07 de junho;
- Tibagi, em 18 de junho;
- Bom Jesus de Itabapoana, em 28 de maio;
- Corupá, em 05 de junho;
- São Luis do Paratinga, em 07 de junho;
- Sorocaba, em 29 de maio;
- Taubaté, em 29 de maio;
- Tuiuti, em 27 de junho.
