Hoje nós vamos falar sobre o fato que sem estes documentos você não consegue receber saque calamidade do FGTS.
Como todos sabem, o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço destina-se aos trabalhadores com registro na carteira. A fim de que tenham um auxílio financeiro em várias situações, bem como demissão sem justa causa e saque em calamidades públicas.
No entanto, muitas dúvidas ainda existem entre os cidadãos sobre este direito trabalhista, e por isso, nós separamos algumas das principais informações sobre esse assunto para te passar.
Além disso, ainda vamos contar a lista completa de documentos necessários para ter acesso ao saque calamidade do FGTS.
Por isso, se você ficou interessado e quer saber mais sobre esse assunto, não deixe de ler até o final para obter todos os conhecimentos necessários sobre as formas de saque do FGTS e quais são os documentos necessários.
O que é o FGTS?
O FGTS é uma sigla que significa Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, que nada mais é do que mais um dos direitos trabalhistas garantidos para os cidadãos que trabalham com a carteira assinada.
Sua criação se deu em meados dos anos 60, com o objetivo de apoiar financeiramente os empregados demitidos sem justa causa.
Todos os meses, os empregadores depositam uma porcentagem do salário da carteira de seus empregados, em uma conta vinculada ao contrato de trabalho, e por isso, o mesmo trabalhador pode ter mais de uma conta de Fundo de Garantia.
Em quais situações é possível sacar o FGTS?
Conforme já dissemos anteriormente, o FGTS foi criado para apoiar o trabalhador demitido sem justa causa. Porém, essa não é a única forma que o cidadão tem acesso aos valores do Fundo de Garantia.
Existem outras situações em que o dinheiro do FGTS é liberado para o trabalhador, e nós listamos algumas das principais para você:
- Saque aniversário;
- Falecimento do titular;
- Acordo entre empregado e empregador;
- Aquisição de moradia própria;
- Decreto de calamidades públicas, entre outros.
O que é o saque calamidade do FGTS?
O objetivo do saque calamidade do FGTS é para aquelas pessoas que moram em regiões que passam por desastres naturais ou outras situações. Dessa forma, a prefeitura ou o Governo Estadual decretam um estado de calamidade.
Com isso, a liberação do saldo do FGTS é para os trabalhadores que têm direito, e assim, eles podem arcar com as despesas médicas, habitacionais ou alimentícias, para que tenham apoio financeiro e consigam reconstruir sua vida.
Quais os documentos necessários para o saque calamidade do FGTS?
Para sacar o FGTS por calamidade, o cidadão precisa apresentar os seguintes documentos:
- Cópia do Decreto Estadual ou Municipal de situação de emergência;
- Cópia da Portaria do Governo Federal, que constatou a situação de calamidade, que é publicada no Diário Oficial da União;
- Declaração com o nome e assinatura dos servidores habilitados para assinarem a declaração de endereço do titular da conta.
Sem estes documentos você não consegue receber o saque calamidade do FGTS, e por isso, caso precise, é necessário ficar atento a essa documentação.
Agora que você já sabe quais são os documentos necessários para receber o saque calamidade do FGTS, é só juntar todos eles antes de solicitar o benefício.
