Na última quarta-feira, 25, a Câmara dos Deputados aprovou um texto que limita o percentual de ICMS nos produtos. Dentre eles, o texto destaca combustíveis, energia elétrica, gás natural, comunicações e transporte coletivo. Dessa forma, esses produtos podem ficar um pouco mais baratos, caso o projeto seja aprovado no Senado e tenha a sanção do presidente Jair Bolsonaro.
Por outro lado, especialistas sugerem que a medida pode prejudicar os benefícios sociais estaduais. Isso porque o ICMS é o principal meio de arrecadação dos estados, que financiam alguns programas de transferência de renda para populações mais vulneráveis.
O que é o teto do ICMS?
O teto do ICMS é um projeto de lei que limita, em percentuais específicos, a tributação que cada estado pode colocar sobre alguns produtos. Na contramão do mundo todo, o Legislativo brasileiro aprovou um imposto menor sobre combustíveis fósseis, que contribuem para o aquecimento global. Por outro lado, estimativas sugerem uma redução de até R$0,70 no preço da gasolina em todo o país.
Atualmente, o texto prevê uma tributação de 17% a 18% sobre os produtos essenciais. Atualmente, os estados brasileiros costumam cobrar, em média, 30% de ICMS sobre alguns produtos, o que é um percentual alto. Isso faz com que os preços de alguns produtos fiquem mais altos, o que também pesa no bolso do consumidor. Por outro lado, esse imposto é o que mantém, na sua grande maioria, os salários dos funcionários públicos e os programas de transferência de renda que os estados possuem.
Por isso, o projeto tem dois lados: o bom é que os preços de itens essenciais no dia a dia podem ter uma leve queda. Do outro lado, um alto volume de demissões de funcionários públicos pode acontecer dentro de alguns meses, motivado pela falta de dinheiro dos governos. Segundo a Câmara, o texto tem o intuito de diminuir os impactos da inflação em todo o país. Especialistas acreditam que isso acontecerá, caso o Senado aprove o texto.
O que vai reduzir?
Antes de começar a valer, o texto do ICMS precisa passar por alguns momentos decisivos. Após ser aprovado na Câmara dos Deputados, o texto agora vai para o Senado Federal, onde será discutido e votado. Para valer, é preciso que o Senado aprove a medida, algo que deve acontecer, segundo especialistas.
Após o Senado aprovar, o presidente Jair Bolsonaro precisa sancionar o projeto. Segundo especialistas, isso também deve ocorrer. Apenas depois disso que a tributação mais baixa do ICMS deve começar a ter seus efeitos na vida real dos cidadãos.
Atualmente, a base do governo acredita que o projeto vai diminuir o preço do botijão de gás, dos combustíveis e da conta de luz, principalmente. Contudo, a verdade é que quase todos os produtos sofrerão reajustes para baixo, o que deve dar um fôlego extra para o bolso dos consumidores.
Dessa forma, economistas acreditam que a inflação pode cair de 1 a 1,5 ponto percentual no final do ano com o projeto aprovado. Com isso, a inflação esperada, de 9,3%, cairia para 7,8%, o que é uma boa notícia.
