TCU vai analisar contas de Bolsonaro nesta quarta-feira (29)

TCU analisa nesta quarta os gastos do presidente Jair Bolsonaro ao longo de 2021. O ato é praxe e acontece anualmente

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O Tribunal de Contas da União (TCU) vai analisar, nesta quarta-feira (29), as contas do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL). De acordo com as informações, as contas a serem analisadas são as relativas ao exercício financeiro de 2021. Conforme publicação do TCU, os ministros do órgão darão um parecer prévio sobre o tema.

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O procedimento é praxe, pois, todo o ano, o tribunal faz uma análise técnico-jurídica das contas do presidente e observa se o chefe do Executivo respeitou os gastos públicos e cumpriu regras as regras fiscais e orçamentárias, como a aplicação mínima de recursos.

O TCU também analisará a execução impositiva de emendas parlamentares individuais e de bancada, a regra de ouro, o respeito ao teto de gastos, as suas despesas de pessoal e também os gastos com endividamento público.

Neste parecer prévio, o TCU vai emitir sua opinião sobre os Balanços Gerais da União (BGU) e também sobre a execução orçamentária. Sendo assim, o órgão pode indicar a aprovação, aprovação com ressalvas ou rejeição das contas a partir da prestação de enviada ao tribunal.

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O TCU analisa nesta quarta os gastos de Bolsonaro ao longo de 2021. (Foto: reprodução)

De acordo com o TCU, o relatório que acompanha o parecer prévio apresenta uma contextualização econômica, financeira e orçamentária, detalhando os fatores que contribuíram para o aumento real do Produto Interno Bruto (PIB) de 2021 em 4,62% em relação ao ano anterior, por exemplo, bem como os itens que mais impactaram a inflação, que fechou o ano em 10,06%.

Por fim o órgão também relata que há ainda uma análise sobre as renúncias de receitas, que alcançaram R$ 329,4 bilhões, equivalentes a 20,9% da receita primária líquida, ou a 3,8% do PIB – depois da apreciação, o relatório e o parecer prévio são encaminhados para que o Congresso Nacional faça o julgamento da Prestação de Contas do Presidente da República.

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