Uma concessionária de Belém (Equatorial Pará), está realizando um mutirão entre os dias 16 e 20 de janeiro. A ideia é fazer cadastros na Tarifa Social de Energia Elétrica. Essa é uma ação do programa E+ Comunidade. O cadastramento está sendo feito no bairro do Parque Verde, de 8h30h às 12h e também, das 14h30 às 17h30.
Além disso, na Sacramenta, o atendimento é realizado das 8h30 às 12h. Também é importante dizer que a programação também terá outros serviços como por exemplo, a negociação de débitos na conta de luz. E também, a troca de lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED.
É importante lembrar que o programa Tarifa Social é um benefício do Governo Federal que concede às famílias de baixa renda descontos na conta de luz que vão desde 10% até 65%. Sendo assim, quem desejar fazer a inscrição precisa ter uma renda comprovada de até meio salário mínimo, por membro familiar. Além disso, deve estar com o número atualizado do NIS ou BPC (Benefício de Prestação Continuada) para quem recebe, e apresentar documentos pessoais como RG, CPF e uma fatura do titular.
Segundo Anderson Torres, gerente de Relacionamento com o Cliente da Equatorial Pará, essa ação é uma oportunidade para que as famílias consigam ter uma ajuda no orçamento de 2023. Isso, pois, ainda segundo ele, o programa Tarifa Social possibilita economia financeira para as famílias contempladas, podendo reorganizar as finanças.
O que é a Tarifa Social?
Antes de mais nada, como já foi mencionado, a Tarifa Social é um programa do Governo Federal e que tem o foco nas famílias de baixa renda. Em suma, o programa se trata de descontos na conta de luz que podem variar entre 10% e 65%. No entanto, para solicitar a Tarifa Social é preciso participar de um dos programas sociais, ou seja, é necessário receber algum benefício.
Dessa forma, o cidadão precisa fazer o requerimento dos descontos na conta de luz e precisa estar dentro das normas com uma renda mensal de até meio salário mínimo. No entanto, como foi citado no início deste artigo, as famílias com algum membro que recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) também pode fazer o requerimento do benefício.
Sendo assim, se o cidadão receber até três salários mínimos e tiver algum membro na família portador de deficiência, também poderá fazer a solicitação. E também, caso tenha uma doença em que o tratamento precisa de aparelhos ligados na energia. Além disso, os indígenas ou quilombolas que possuem uma renda per capita de até meio salário mínimo, também podem participar do programa Tarifa Social. E, nesses casos, os descontos na conta de luz podem ser de até 100% para um consumo limite de até 50 KWh/mês.
Tarifa Social disponível para famílias de baixa renda
O programa Tarifa Social tem como prioridade as famílias de baixa renda e o principal objetivo do governo é dar esses descontos na conta de luz, ajudando financeiramente essas famílias.
Como em boa parte dos benefício sociais, é importante deixar claro que nesse não é diferente, ou seja, as famílias precisam se enquadrar nas regras básicas. Em síntese, o benefício é voltado para quem possui uma renda per capita mensal de até meio salário mínimo. Nesse sentido, em 2022, a renda exigida era de até R$606, considerando o salário mínimo de R$1.212. Já em 2023, o valor é referente a R$660.
Vale ressaltar que também podem participar famílias que possuem uma renda mensal de até R$105 por pessoa, ou seja, em situação de extrema pobreza, além das que possuem renda mensal per capita entre R$105,01 e R$210.
Sobre a entrega das Lâmpadas de Led
O programa de Eficiência Energética tem o objetivo de incentivar o consumo sustentável de energia. Sendo assim, os clientes também podem realizar a troca de lâmpadas incandescentes ou fluorescentes por lâmpadas de LED. Com isso, a partir do uso das luminárias de LED, as famílias terão uma economia de até 80% na energia elétrica.
No entanto, para fazer a troca, o cidadão titular da conta deve apresentar RG e CPF e também estar em dia com a distribuidora. Do mesmo modo, cada cliente poderá trocar até cinco lâmpadas.
Negociação de débitos
Antecipadamente, sobre a negociação de débitos, cada cliente terá o seu caso analisado individualmente. Dessa forma, poderá participar do mutirão de negociação os clientes que tiverem, pelo menos, três faturas em atraso, além dos consumidores que tenham parcelamento com a distribuidora. Vale lembrar que é necessário levar o documento de identificação com foto e também os números de RG e CPF e as faturas que deseja negociar.
