Tag: projeto

Sete projetos de decreto legislativo foram apresentados nesta sexta-feira (22) na Câmara dos Deputados. O intuito: anulam os efeitos do ...

Carlos Bolsonaro (Republicanos), vereador do Rio de Janeiro, propôs na Câmara Municipal carioca um projeto de lei que tem como ...

Foi colocada em pauta no Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tem por intuito de conceder ...

Senadores aprovaram nesta terça-feira (12) um projeto que tem como objetivo criar uma bula digital para medicamentos. O texto ainda ...

O plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, na noite desta quarta-feira (06), o requerimento que pedia a aprovação urgente do ...

O presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou na sexta-feira (25) que vai enviar para o Congresso Nacional projetos que visam ampliar ...

Foi aprovado nesta quarta-feira (23), na Câmara dos Deputados, um texto-base de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que ...

Foi sancionado nesta sexta-feira (11) pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), e publicado no "Diário Oficial da União" na noite do ...

Foi aprovado nesta quinta-feira (10), no Senado Federal, um projeto de lei que trata sobre o valor Imposto sobre Circulação ...

O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta sexta-feira (25) que irá vetar um projeto que visa legalizar os jogos de ...