Existem alguns conceitos na economia que ajudam a entender diversas notícias divulgadas diariamente sobre como a própria economia brasileira se encontra em dado momento. Um destes conceitos é o de superávit, que ajuda a explicar, principalmente, a balança comercial do país.
Sendo assim, neste artigo será explicado o que é o superávit e quando ele se aplica. É um conceito amplamente utilizado em diversas notícias de economia no nosso dia-a-dia, contudo, que poucas pessoas de fato entendem.
O que é?
O superávit pode ser entendido como um excedente, ou seja, quando as receitas obtidas ficam acima das despesas. Por exemplo, um governo atinge superávit quando ele consegue uma arrecadação, seja através de impostos ou corte de gastos, acima do que ele tem obtido em relação aos gastos públicos.
Nesse sentido, isso significa que, em determinado período, o governo obteve dinheiro suficiente para arcar com suas despesas. Caso isso não ocorresse, o governo teria um déficit no período. Para cobrir o déficit, o governo pode emitir títulos públicos para captar dinheiro.
É de fundamental importância que um governo opere sempre em superávit, dado que isso mostra que ele terá capacidade de utilizar o valor excedente para investir nos mais diversos setores da economia, gerando um desenvolvimento econômico sustentável.
Além disso, ter superávit demonstra a capacidade de um governo honrar com seus compromissos, isso é de fundamental importância para investidores, dado que pode atrair recursos para que estes passem a realizar investimentos no país, tendo como garantia o poder do governo em honrar com suas dívidas.
Tipos de superávit
Os três principais tipos de superávit são: primário, nominal e comercial. O primário se dá quando um governo arrecada mais do que gasta, antes de considerar a dívida pública existente do país naquele momento.
Por outro lado, o superávit nominal é calculado levando em consideração a arrecadação do governo, considerando tanto os gastos quanto os juros da dívida. Nesse sentido, o superávit nominal consegue também reduzir uma parte da dívida.
Por fim, o superávit comercial verifica se a balança comercial do país é favorável. Ele é calculado analisando se o país está exportando mais produtos e serviços do que está importando.
Com isso, é importante que os governos atinjam estes superávits, garantindo que a estabilidade financeira do país traga mais investimentos que possibilitem a formação de fundos de investimento capazes de desenvolver o país.
Atualmente, existem ferramentas que ajudam o governo a alcançar as metas de orçamento, uma delas é a Lei de Responsabilidade Fiscal. Ela determina normas e procedimentos que o governo deve adotar para ter maior responsabilidade sobre seus gastos.
Além da Lei de Responsabilidade Fiscal, existem duas outras leis que ajudam a manter as contas públicas equilibradas, sendo sancionadas todos os anos, de acordo com as metas do país, sendo elas: Lei Orçamentária Anual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Por fim, a Emenda Constitucional 95/2016 instituiu o Novo Regime Fiscal, que trata sobre o Teto de Gastos, determinando o crescimento no orçamento ao aumento da inflação no ano anterior.
