Ministros que compõem a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitaram os recursos propostos pela defesa do ex-ministro José Dirceu na Operação Lava Jato, mantendo assim a condenação do réu, que foi sentenciado a 27 anos e um mês de prisão pelos crimes de associação criminosa, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.
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De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), José Dirceu teria utilizado sua influência política para indicar e manter pessoas na Petrobras. Em troca, constataram as investigações, o parlamentar recebia valores indevidos sobre os contratos celebrados entre a estatal e a empreiteira Engevix.
Segundo os advogados do ex-ministro, no entanto, a acusação do MPF não tinha fundamento, pois “a denúncia não descreveu com detalhes em que circunstâncias teriam ocorrido os delitos atribuídos ao ex-ministro”. Ainda no pedido, a defesa de José Dirceu afirmou que os réus no processo foram condenados por meros indícios e que ficou configurado violação do princípio da presunção de inocência.
Apesar da argumentação, ministros do STJ decidiram por manter a decisão do desembargador convocado Leopoldo Raposo, alegando que a denúncia do MPF trouxe elementos suficientes para sustentar as acusações e rejeitou a violação no direito de defesa.
De acordo com o desembargador convocado Jesuíno Rissato, José Dirceu teria recebido mais de R$ 15 milhões em suposta propina e participado da lavagem de R$ 10 milhões – o que justificaria maior grau de reprovabilidade da conduta. Dessa forma, a condenação de José Dirceu a 27 anos de prisão continua ativa.
José Dirceu: influente no PT
José Dirceu ficou conhecido na política por sua grande influência no PT, sendo inclusive presidente da sigla. Ele era um dos nomes de confiança do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e foi inclusive ministro da Casa Civil durante o primeiro mandado do ex-chefe do Executivo, que neste ano tenta voltar ao Palácio do Planalto.
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