O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a ter uma vitória no Supremo Tribunal Federal (STF). Desta vez, a conquista veio após uma decisão da Segunda Turma da Corte, que decidiu, por 3 votos a 1, ordenar o desbloqueio de bens do ex-chefe do Executivo que estavam retidos pela Lava Jato.
O julgamento, que foi virtual, terminou no fim da noite de sexta-feira (26) e atendeu uma reclamação feita em março deste ano pela defesa do ex-presidente, que queria derrubar uma medida determinada pela Justiça Federal do Paraná.
Dos quatro ministros, apenas o relator do caso, o ministro Edson Fachin, votou contra o desbloqueio. Já os outros integrantes da Segunda Turma: Gilmar Mendes, Nunes Marques e Ricardo Lewandowski, foram ao encontro do que pediu a defesa de Lula.
O bloqueio
Os bloqueios aos bens de Lula foram determinados em várias decisões durante a operação Lava Jato. Por conta disso, desde o começo do ano, a defesa do ex-presidente tem atuado firme em busca da quebra dessas decisões.
No entanto, antes da vitória no STF, o ex-presidente viu o juiz Luiz Antônio Bonat, sucessor de Sergio Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba, no Paraná, decidir pela manutenção do bloqueio, determinação essa derrubada no Supremo.
Para os ministros, é válida a reclamação da defesa do ex-presidente, que afirma que o sucessor de Sergio Moro não teria mais autoridade para manter a medida, visto que os processos contra Lula saíram do Paraná.
“Se a autoridade reclamada [a Justiça Federal do Paraná] foi declarada incompetente para processar e julgar as ações penais em tela, não poderia ela emitir mais qualquer juízo de valor a respeito delas, inclusive acerca da manutenção do bloqueio dos ativos do reclamante”, escreveu o ministro em seu voto Ricardo Lewandowski ao aumentar sua posição.
Defesa de Lula comemora
Em nota, os advogados Cristiano Zanin e Valeska Teixeira Martins, que defendem o ex-presidente, comemoraram a decisão do STF e afirmaram que essa foi mais uma decisão lógica da Suprema Corte.
“Essa nova decisão do STF é uma consequência lógica do reconhecimento da nulidade dos processos em virtude da incompetência e da suspeição do ex-juiz Sergio Moro em relação ao ex-presidente Lula”, afirmaram os defensores.
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