Na manhã dessa segunda-feira (20), a Retomada do Programa Mais Médicos foi anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela ministra da saúde, Nísia Trindade. O projeto, lançado no ano de 2013 tem como objetivo aumentar o número de profissionais da medicina em áreas remotas e de baixo desenvolvimento pelo interior do Brasil.
O destaque para essa nova versão do Programa Mais Médicos deve ser a priorização de médicos brasileiros para as contratações, como informou o ministro Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta. Isso se diferencia do projeto de 2013, onde muitos médicos cubanos foram contratados para atuar no país.
Dessa forma, confira agora mais detalhes sobre o relançamento desse projeto. Entenda também como o Mais Médicos 2023 se diferencia do programa “Médicos pelo Brasil”, lançado na gestão de Jair Bolsonaro.
História do Programa Mais Médicos
O Programa Mas Médicos foi sancionado na Lei número 12.871 pela presidenta Dilma Roussef, em outubro de 2013. Esse projeto englobava ações do Ministério da Saúde e do Ministério da Educação. O objetivo principal era melhorar o Sistema Único de Saúde (SUS). Isso estava previsto com a melhoria em diversos aspectos, como a infraestrutura e equipamentos médicos do SUS, e o aumento de vagas de graduação em medicina, por exemplo.
Além disso, também foi previsto o aumento das vagas em programas de especialização e residência médica. Para completar, o que mais representa o programa: a contratação imediata de médicos para algumas regiões pré-determinadas através do SUS.
Dessa forma, em dois anos de Programa Mais Médicos, foram contratados mais de 18 mil médicos. Eles passaram a atuar em 4.058 municípios brasileiros, o que representa cerca de 72% das cidades do país. Além disso, os médicos também atuaram em 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI).
Assim, em um período de dois anos, mais de 63 milhões de brasileiros foram beneficiados com atendimento médico em localidades que anteriormente, não possuíam tal estrutura. Em relação a formação de médicos, foram abertas 5 mil vagas de graduação em 24 estados, 81 municípios. Da mesma maneira, foram abertas 5 mil vagas de residência médica, e 47 novos cursos de medicina. Para completar, foi feita a aplicação de 5 bilhões de reais em unidades básicas de saúde (UBS).
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Programa Médicos pelo Brasil
Em sua gestão, Jair Bolsonaro lançou o programa Médicos pelo Brasil. Esse programa teve como objetivo substituir o programa Mais Médicos. Assim como o projeto que já existia, o Médicos pelo Brasil pretendia ampliar e reforçar o atendimento médico em municípios pequenos, regiões do interior, e demais locais de difícil acesso.
No lançamento do projeto, em 2019, o governo chegou a prometer mais de 18 mil vagas com salários de até 31 mil reais. Entretanto, o primeiro edital só saiu em 2021, após a crise da pandemia de COVID-19. A diferença foi que, no programa Médicos pelo Brasil, a perspectiva era contratar profissionais brasileiros.
A primeira contratação do programa aconteceu em abril de 2022. Foi nessa data também que o governo Bolsonaro declarou a intenção de fazer mas de 4 mil novas contratações até o final do mesmo ano. Entretanto, o governo não chegou a informar números concretos ou um balanço sobre o programa ao final da gestão.
Dessa forma, a retomada do programa Mais Médicos tem os mesmos objetivos originais do programa. Sendo assim, deve promover o acesso a saúde em áreas remotas através da melhoria da infraestrutura e – principalmente – através da contratação de médicos.
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Novidades do programa
Críticas ao programa
Essas contratações acabaram gerando muitas críticas. Muito era falado a respeito da remuneração dos profissionais da saúde e da qualificação desses profissionais. Existiam acusações de que os médicos recebiam pouco, e que o governo não tinha como comprovar e garantir a eficiência e qualidade dos atendimentos – já que os médicos de Cuba não precisavam validar o seu diploma em medicina aqui no país.
Em contrapartida, o governo afirmava a qualidade da medicina exercida pelos profissionais cubanos. Além disso, foi garantido que as vagas só foram ofertadas aos médicos estrangeiros depois de os profissionais brasileiros terem descartado essas mesmas vagas.
Por essa questão, nesse relançamento do Programa Mais Médicos, foi afirmado que as vagas serão oferecidas, em primeira mão, aos profissionais brasileiros. Entretanto, os postos não preenchidos devem ser ofertados para médicos estrangeiros que tenham interesse em ocupar essas vagas e dessa forma, atender a população brasileira.
Situação da saúde no Brasil
- o número de contratações previstas;
- o perfil dos profissionais a serem contratados, no caso de especialidades e funções;
- o tipo e valor da remuneração desses profissionais;
- a definição de áreas prioritárias para o envio dos profissionais;
- o orçamento previsto para o novo programa;
- a questão da validação do diploma para profissionais formados no exterior.
Atualmente, existem cerca de 300 cidades no Brasil que não possuem médicos em suas unidades de saúde da família há pelo menos um ano. Além desse número alarmante, mais de 800 municípios enfrentam problemas para manter os médicos trabalhando em suas localidades.
De uma forma geral, o maior problema relacionado à saúde pública no Brasil é a falta de médicos. O Conselho Federal de Medicina estima que exista apenas 1 médico para cada 470 pessoas – número que o programa Mais Médicos pretende aumentar.
