As expectativas dos profissionais de saúde em relação ao piso salarial da enfermagem estão aumentando. A boa notícia é que o piso pode ser pago ainda este mês.
No entanto, o reajuste do piso da enfermagem ainda não foi realizado devido à medida do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu o pagamento dos novos valores.
O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) informou que os recursos públicos federais já estão acumulando um superávit de quase R$ 28 bilhões.
Além disso, o Cofen também disse que há royalties da exploração preliminar de sal que podem ser aplicados no novo andar de enfermagem.
Confira as últimas notícias do andar de enfermagem sobre este assunto.
Sobre o Piso Salarial da Enfermagem
Em primeiro lugar, o Ministério da Saúde criou recentemente um Acordo Provisório (IM), que foi finalizado e entregue ao Chefe do Gabinete no dia 2 de fevereiro, para auxiliar na implantação do piso de enfermagem.
Além disso, em dezembro passado, o Congresso aprovou o PL 2.564, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES) para aumentar o valor do salário mínimo da enfermagem, e referendado por Bolsonaro (PL).
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Mudanças no piso salarial da enfermagem em 2023: Valores
De antemão, o texto do projeto estabelece um novo limite salarial inferior para enfermeiros em R$ 4.750.
- Técnicos de Enfermagem – R$ 3.325
- Auxiliares de saúde – R$ 2.375
- Parteiras, R$ 2.375
Em suma, embora o PL já tenha sido aprovado, ainda é preciso fazer alterações na Medida Provisória (MP) para que o pagamento seja possível.
Veja as últimas notícias sobre o tema
Vale ressaltar que a MP competente determinará como será feita a distribuição do dinheiro destinado ao pagamento do novo patamar salarial. Além disso, o STF suspendeu o andar de enfermagem por falta de recursos.
Uma vez alterada, a MP tem força de lei. No entanto, o documento deve ser aprovado pelo parlamento em até 120 dias.
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LULA vai pagar o piso da enfermagem R$ 4.750 nesta SEGUNDA-FEIRA (20/03)?
Antes de mais nada, como já foi mencionado acima e será também explicado melhor ao longo desta matéria, nada ainda foi definido. Entretanto, o presidente Lula (PT) disse que o Governo Federal logo “resolverá o problema” dos enfermeiros.
Nesse caso, o Cofen espera que a MP seja lançada em março deste ano. Então o pagamento ainda não foi liberado.
Informações adicionais sobre o piso da categoria
A Emenda Constitucional 127 é uma das propostas criadas com o objetivo de auxiliar na implantação do piso salarial da enfermagem. Nesse sentido, o documento prevê a utilização do superávit financeiro dos recursos públicos e do fundo social para viabilizar ajustes no setor público.
No entanto, a lei do andar da enfermagem ainda precisa ser fortalecida por meio de outro parlamentar, elaborado pelo Grupo de Trabalho do Ministério da Saúde. Sendo assim, o salário da enfermagem, ou seja, o piso destinado à categoria, poderá em breve ser pago a milhares de trabalhadores da região.
Mas, embora o PL já tenha sido aprovado e sancionado em 2022, o piso da enfermagem ainda não foi implementado porque a ordem do Supremo Tribunal Federal (STF) suspende os pagamentos.
Por outro lado, desde janeiro, autoridades e entidades públicas vêm tentando agilizar a aplicação do reajuste.
