O novo governo tem como projeto prioritário, para o primeiro ano de mandato, a reforma tributária. Contudo, especialistas dizem que o tema é polêmico e o projeto original dificilmente será aprovado sem mudanças. Por outro lado, a base do governo afirma já ter um projeto pronto e deve apresentar a pauta para discussão em breve.
Por isso, é preciso entender quais são os pontos desejados, pelo novo governo, na reforma tributária. Atualmente, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente, Lula, já fizeram declarações em torno do tema.
O que esperar da reforma tributária?
O tema da reforma tributária é um desejo antigo dos economistas brasileiros. Hoje em dia, trata-se de uma unanimidade a necessidade de uma reformulação nos impostos do país, tanto para simplicar a arrecadação do governo, quanto para modernizar a forma de cobrar os tributos. Por isso, as sinalizações do novo governo são positivas.
Isso porque, finalmente, o projeto deve ir para votação. Vale lembrar que o governo de Jair Bolsonaro também fez essa promessa, mas preferiu não fazer a votação por conta dos impactos da pandemia no orçamento do governo. Contudo, agora Lula diz que fará a votação e que o projeto é prioridade.
Além disso, o petista também disse que é preciso tributar, de forma mais assertiva, os mais ricos do país. Por isso, especialistas afirmam que o governo deve tratar de temas polêmicos, como o Imposto sobre Grandes Fortunas e também uma maior divisão nas faixas da tabela do Imposto de Renda.
Por outro lado, economistas afirmam que a reforma tributária deve simplificar a vida das empresas. Atualmente, o Brasil é o segundo país que mais tributa empresas no mundo, atrás apenas de Malta, segundo um estudo que leva em conta os dados dos países da OCDE.
O que esperar do projeto do governo?
Em relação à reforma tributária do Brasil, já existem algumas expectativas em relação ao projeto. Além da maior taxação dos mais ricos, o governo deve refazer alguns impostos interessantes, acabar com outros e tentar manter a mesma carga tributária. Atualmente, os brasileiros pagam, aproximadamente, 34% de imposto por ano, valor que fica bem próximo à media dos países mais desenvolvidos do mundo.
Uma grande expectativa dos economistas é que a reforma tributária crie o IVA (Imposto sobre Valor Agregado). Na prática, isso acabaria com todos os impostos sobre consumo e unificaria todas as cobranças apenas nesse imposto. Essa medida já foi adotada por países europeus e os resultados são bons, dizem economistas.
Por outro lado, na parte da tributação dos mais ricos, o governo deve aumentar a quantidade de faixas do Imposto de Renda, colocando percentuais de imposto maiores para as maiores rendas. Além disso, o Brasil deve usar a reforma tributária para cobrar impostos sobre lucros e dividendos. Atualmente, apenas Brasil e Estônia não possuem esse imposto.
Segundo especialistas, o cenário é favorável para a aprovação de um projeto de reforma tributária no país. Isso porque existe maior convergência entre o Executivo e o Congresso, o que facilita as negociações.
