A Receita Federal notifica os contribuintes da malha fina da declaração do imposto de renda 2021. Para tanto, utiliza-se o Projeto Cartas 2021, que providencia o envio de notificações sobre inconsistências identificadas nas declarações. O objetivo é avisar os contribuintes e solicitar que sejam tomadas as devidas medidas para a correção, com o envio de uma declaração retificadora.
É importante regularizar a declaração antes de ser intimado ou notificado pela Receita Federal, para evitar a autuação e cobrança de multas. Depois do recebimento da intimação ou notificação, não é mais possível corrigir a declaração apresentada.
Projeto Cartas 2021
O Projeto Cartas normalmente ocorre nos meses de setembro e outubro, mas em 2021 começa mais cedo. Assim, as 550 mil cartas serão enviadas ao longo do mês de julho até a primeira semana de agosto.
Esta é uma das ações institucionais da Receita Federal para incentivar a regularização, ou seja, a abertura de oportunidades para que o contribuinte possa resolver as suas próprias pendências, evitando a cobrança de multas.
Entre janeiro e junho deste ano, a retificação de DIRPF exercícios 2016 a 2021 resultou em R$ 1,37 bilhão de arrecadação, sendo R$ 1,17 bilhão referente à redução no valor de imposto a restituir e R$ 202,39 milhões referente ao aumento no valor do imposto a pagar apurado pelos próprios contribuintes nas declarações retificadoras.
Modelo da notificação encaminhada pela Receita Federal
A carta que será enviada aos contribuintes segue o modelo abaixo:
Contribuintes com a declaração retida na malha fina
Essa expressão indica que a declaração apresentou alguma pendência no extrato. Para saber a situação da declaração de imposto de renda 2021 apresentada à Receita Federal, você pode consultar o serviço ‘Meu Imposto de Renda’, disponível no Portal do e-CAC.
Verifique ainda se todos os valores declarados estão corretos e se há documentação que comprove o que foi declarado. Além das pendências de malha, no menu ‘Meu Imposto de Renda’ é possível ainda verificar as informações sobre restituição, pagamentos de cotas, débitos em aberto e as informações de exercícios anteriores.
Como corrigir as pendências?
Para realizar as correções necessárias na sua declaração do imposto de renda, é preciso fazer uma declaração retificadora e para tanto, você deve realizar as etapas a seguir.
Declaração retificadora com o programa habitual utilizado na declaração
Abra o programa da declaração do Imposto de Renda 2021 e localize a opção “Retificar”, dentro do menu “Declaração”. O programa vai abrir uma janela com as declarações enviadas a partir do seu computador. Selecione então a declaração que precisa ser corrigida.
As declarações já enviadas são identificadas pelo nome do contribuinte, CPF e pelas expressões “Original” ou “Retificadora”. Se você enviou apenas uma declaração neste ano, selecione a opção “Original”. Agora, se você já fez uma retificação e precisa de um novo ajuste, selecione a última “Retificadora” que enviou.
O programa vai criar automaticamente uma cópia da declaração que foi enviada anteriormente na aba “Em Preenchimento”. Ao lado do nome do contribuinte aparecerá a expressão “Retificadora”, indicando que aquela nova declaração irá corrigir a que foi enviada anteriormente.
Abra a nova declaração e selecione a ficha que apresenta erro para realizar as devidas alterações. Antes de enviar, clique na opção “Verificar pendências”, localizado no menu “Fichas da declaração”, para garantir que não cometeu erro no preenchimento. Quando finalizar as alterações e a verificação de pendências, clique no botão “Entregar declaração”.
Declaração retificadora pelo site da Receita Federal
Outra forma de realizar a declaração retificadora é através do sistema de atendimento digital da Receita Federal, o e-CAC. Para isso, você precisa de código de acesso e senha. Caso ainda não os tenha, siga as instruções no próprio site.
Informe o seu CPF, código de acesso e senha. Em seguida, acesse o menu “Meu Imposto de Renda”. O programa vai abrir uma nova janela. Acesse então o “Extrato de Processamento” e selecione o ano da declaração que precisa corrigir. Em seguida, clique em “Declaração on-line”. Selecione a opção “Retificar Declaração” e responda “Sim” à pergunta “Deseja realmente retificar a declaração entregue anteriormente?”.
Dessa forma, uma versão simplificada da declaração irá aparecer na tela. Selecione a ficha que deseja corrigir e faça as alterações necessárias. Quando encerrar as correções, clique em “Finalizar Declaração”.
É importante mencionar que a versão online apresenta algumas limitações. Isto quer dizer que não é possível retificar informações das fichas de “Atividade Rural”, “Ganhos de Capital”, “Moeda Estrangeira” e “Renda Variável”. Ainda, as fichas “Bens e Direitos” e “Dívidas e ônus reais” somente podem ser corrigidas se o contribuinte tiver certificado digital para acesso ao sistema.
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