Além de repassar a mais de 18 milhões de famílias a renda mínima de R$ 400 por mês, o Auxílio Brasil do Governo Federal inclui uma série de dispositivos com o objetivo de levar o beneficiário a um patamar de vida melhor.
Uma dessas ferramentas é a Regra de Emancipação. Siga a leitura para ter mais detalhes sobre esse tema.
Consegui emprego, vou perder o Auxílio Brasil?
No Auxílio Brasil, o beneficiário não perde o direito ao repasse automaticamente se conquistar uma vaga formal no mercado de trabalho.
Ainda mais, existe uma previsão de que a pessoa siga recebendo o valor a que tem direito no programa por até dois anos desde que cumpra os requisitos previstos.
Desse modo, a regra básica de permanência no programa de transferência de renda do Governo Federal é que a família tenha renda mensal de até R$ 210 por pessoa, o que determina a linha de pobreza.
Quando o beneficiário conquista um emprego formal e ultrapassa essa linha, pode seguir no Auxílio Brasil por até 2 anos, desde que a renda familiar mensal por pessoa não supere em duas vezes e meia os R$ 210 da linha de pobreza. Ou seja, um limite de R$ 525 por pessoa.
“O Brasil é um país prospero, de pessoas trabalhadoras, que têm vontade de fazer a diferença. Nossa intenção é que o Auxílio Brasil seja uma escada, um caminho para que cada família tenha suporte quando precisa e ao mesmo tempo encontre incentivos para buscar a sua independência”, afirmou o ministro da Cidadania, Ronaldo Bento.
Vale destacar que se a família deixar de receber o Auxílio Brasil por vontade própria ou após os 24 meses em que receber em paralelo ao emprego de carteira assinada, poderá retornar ao programa com prioridade, sem enfrentar fila, desde que volte a atender aos requisitos de elegibilidade. Por exemplo, no caso de perder o emprego.
Segundo o ministro Ronaldo Bento, o incentivo à independência é uma das principais características do programa do Governo Federal.
“A gente auxilia no momento que a pessoa mais precisa porque quem tem fome não pode esperar, mas sempre com foco em proporcionar caminhos para a autonomia. Temos de mensurar a eficiência dos programas sociais pela quantidade de pessoas que a gente consiga emancipar”, completou.
Distribuição do benefício
Em maio, o Auxílio Brasil vai chegar a um total de 18,1 milhões de famílias.
A saber, os repasses de pelo menos R$ 400 seguem até 31 de maio, e o investimento do Ministério da Cidadania é de R$ 7,3 bilhões neste mês.
A região com maior número de beneficiários é a Nordeste, com 8,5 milhões de famílias contempladas pelo benefício voltado para pessoas em situação de pobreza e de extrema pobreza.
A Região Sudeste aparece na sequência, com 5,2 milhões de famílias beneficiadas, seguida pela Norte (2,1 milhões), Sul (1,2 milhão) e Centro-Oeste (937 mil).
Além do benefício básico, há rendas complementares de acordo com os perfis das famílias, tais como a Bolsa Esporte Escolar, a Bolsa de Iniciação Científica e a Inclusão Produtiva Rural.
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