Proposta que prevê 14º salário do INSS avança; saiba mais

Projeto de Lei recebeu apoio de parlamentares, sindicalistas e ativistas e ganhou nova chance de ser aprovado ainda em 2022

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Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aguardam desde 2020 uma eventual liberação do 14º salário. Trata-se de uma proposta que está em discussão na Câmara dos Deputados, mas que não tinha movimentação há meses. Contudo, isso mudou, e os cidadãos podem voltar a ter esperanças de uma aprovação da proposta ainda neste ano.

Em resumo, o Projeto de Lei 4367/20 prevê o pagamento do 14º salário aos aposentados e pensionistas do INSS. No dia 25 de maio, a proposta recebeu apoio de parlamentares, sindicalistas e ativistas durante a audiência pública realizada no dia, que pediram que a Câmara voltasse a analisar a proposta.

A saber, os defensores da proposta alegaram que a instituição do 14º salário do INSS deve ocorrer, pois a pandemia da covid-19 afetou a renda dos beneficiários. De acordo com eles, muitos segurados do INSS se endividaram durante a crise sanitária para ajudar familiares, muitos dos quais perderam o emprego.

Reforma da Previdência também foi citada

Na audiência pública, a presidente da Federação da Associação dos Aposentados do Rio de Janeiro, Yedda Gaspar, também citou a reforma da Previdência. Em suma, ela afirmou que a reforma vem impactando diretamente a renda dos aposentados do país desde 2019.

“A pandemia do aposentado não começou em março de 2020, não. A pandemia do aposentado começou com a reforma da Previdência em 2019. Aí a gente já começou a ver o empobrecimento das viúvas. O marido morria, ela já não recebia 100%, era 60%. Por quê? Por causa da reforma da Previdência”, disse Yedda Gaspar.

Depois dessa audiência, o deputado Ricardo Silva, relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, deu um parecer favorável sobre a votação.

Em outras palavras, caso a Comissão aprove o texto, ele seguirá para nova votação no Senado Federal. Mais uma vez, havendo aprovação desta Casa Legislativa, a proposta irá para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.

No entanto, caso tudo isso ocorra ainda em 2022, o 14º não deverá sair neste ano. Por estarmos em ano eleitoral, a lei não permite a concessão de propostas fora do Orçamento definido para 2022. Isso quer dizer que, na melhor das hipóteses, o pagamento do 14º salário do INSS só deverá acontecer em 2023.

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