Tag: projeto de lei

O Projeto de Lei (PL) do Desenrola Brasil, programa criado pelo governo federal para a renegociação de dívidas, vai ajudar ...

Primeiramente, a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei ...

A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia revelou uma ótima notícia: a aprovação do Projeto de Lei ...

O Senado Federal aprovou um projeto de lei que impacta diretamente a relação de trabalho entre líderes religiosos e instituições ...

Foi aprovado nesta terça-feira (11), no Senado Federal, um projeto que tem como foco a criação do Programa Escola em ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira 03) um Projeto de Lei (PL) proposto pelo governo federal que tem como ...

Nikolas Ferreira (PL), deputado federal, apresentou um Projeto de Lei (PL) que tem como foco facilitar o acesso a armas. ...

Nesta última quarta-feira (14), a Câmara dos Deputados aprovou, por 252 votos a 163, o Projeto de Lei (PL) 2.720 ...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (25) um projeto que ...

A Comissão de Educação (CE) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (23), um projeto proposto pelo senador Romário (PL) criado ...

Direito animal e a aprovação desse assunto como disciplina nas universidades é foco de discussão entre os deputados.  Isso porque ...

Quase todos os dias vemos notícias ou ficamos sabendo de fatos sobre pessoas ou empresas, que sentindo-se impunes, tendem a ...

O Google retirou, nesta terça-feira (02), um aviso contra o Projeto de Lei (PL) das Fake News de sua página ...

A cúpula da bancada evangélica está tentando promover uma estratégia que tem como foco aumentar o coro contra o Projeto ...

No reality, o baiano cobrava documento que permitisse o pagamento do piso salarial da enfermagem.

Os trabalhadores brasileiros que possuem a carteira assinada têm direito ao seguro-desemprego. O benefício é muito importante para os profissionais ...

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) aprovou nesta terça-feira (11) um projeto de lei que tem como ...

Arthur Lira (PP), presidente da Câmara dos Deputados, revelou nesta quarta-feira (05) que deve pautar o projeto que tem como ...

Os brasileiros que têm permissão para dirigir no país precisam renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) regularmente para continuar ...

Ainda está em tramitação no Congresso Nacional o projeto de lei que prevê o pagamento de R$ 1,2 mil para ...

O senador Alexandre Silveira (PSD) apresentou nesta segunda-feira (11) um projeto de lei que tem por objeto aumentar a pena ...

Os motoristas autônomos do país continuam atentos ao vale-gasolina. A saber, o benefício continua em tramitação no Congresso Nacional, mas ...

Caso de Klara Castanha inspira projeto de lei que pune quebra de sigilo na entrega da adoção. Saiba mais!

Essa semana trouxe uma boa notícia para quem é Microempreendedor Individual (MEI) e pequeno empreendedor. Isto porque na última terça-feira, ...

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aguardam desde 2020 uma eventual liberação do 14º salário. ...

Quem dirige veículos no país precisa renovar a sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) regularmente para continuar com o direito ...

O Brasil segue atento ao Congresso Nacional, onde o projeto que limita o ICMS (imposto estadual) está em tramitação. A ...

A Câmara Federal aprovou na terça-feira (7) o projeto de lei que prevê a redução no valor da conta de ...

Muitos trabalhadores aguardam ansiosamente a liberação do auxílio-gasolina. O preço do combustível bateu recorde no mês passado e segue corroendo ...

As famílias de baixa renda do país podem ser beneficiadas com a inclusão do gás de cozinha na cesta básica. ...