Não existem condições para um golpe no país. Isso é o que afirma o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso. A declaração o integrante da Corte foi dada nesta quarta-feira (25), quando ele participava de um evento sobre fake news e democracia.
Durante sua participação, Barroso revelou que muitas pessoas têm perguntado para ele sobre o assunto golpe, o que lhe tem causado preocupação, mesmo não havendo, segundo ele, condições para que a manobra ocorra no Brasil.
“As pessoas me perguntam se tem risco de golpe. Eu gostava de dizer que não. E gosto de dizer que não. E acho que não. Mas o número de vezes que me perguntam isso começa a me preocupar. Mas eu não vejo condições para um golpe no Brasil, simplesmente porque não há uma causa para se dar um golpe”, afirmou Barroso.
Conforme o ministro, as instituições brasileiras estão funcionando. Isso, mesmo com as “turbulências artificialmente criadas” nas últimas semanas. “Democracia significa que quem perde hoje não perde seus direitos fundamentais e pode ganhar amanhã”, acrescentou o presidente do TSE.
Em outro momento, Barroso disse que, neste momento, considera que os limites institucionais “podem ter sido sobrecarregados”, fazendo alusão, sem citar nominalmente, aos ataques feitos pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). “Apesar de sobrecarregados, eles estão bem traçados”, afirma.
Nas últimas semanas, o chefe do Executivo tem atacado Barroso, chegando a afirmar que iria ao Senado pedir pelo impeachment do ministro, mas acabou mudando de ideia. Em vez disso, ele apresentou um pedido de impedimento contra outro membro do STF: Alexandre de Moraes.
Barroso, inclusive, comentou sobre o pedido do presidente feito pelo presidente da república no Senado, dando a entender que Bolsonaro estaria tentando tirar o poder da Constituição.
“Limitar a Constituição é limitar o poder”, disse Barroso, que ainda ressaltou que “sempre há uma tensão entre Executivo e Judiciário”, mas que as divergências, em uma democracia, devem ser absorvidas de forma civilizada.
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