Em meio a uma ampla discussão de reforma nos impostos do país, especialistas acreditam que um dos gastos mais populares deve ter aumento de preços. Isso porque, segundo o atual texto, a cesta básica pode ter um aumento de 59,83%. Os cálculos são da Associação Brasileira de Supermercados (Abras). Contudo, o aumento será desproporcional entre as regiões do país.
Para economistas, a notícia preocupa e a reforma tributária não deve passar, caso a cesta básica, de fato, fique mais cara. Neste sábado, 1°, o presidente da Abras, João Galassi, se reuniu com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Cesta básica mais salgada para os brasileiros
A Associação Brasileira de Supermercados (Abras) afirma que os produtos da cesta básica devem ficar bem mais caros, caso a reforma tributária passe a ter, de fato, impostos sobre os produtos. Os cálculos da associação levaram em conta alguns produtos, como arroz, feijão, ovos, carne, legumes e outros produtos que entram na composição.
Para a Abras, os estados da região Sul devem ser os mais afetados. Isso porque, para esses estados, o texto da reforma tributária prevê um aumento de 93,5% de impostos. Centro-oeste e Sudeste aparecem na posição seguinte, com um aumento de 69,3% na tributação. Por fim, Norte e Nordeste terão um aumento de 40,5% e 35,8% na tributação.
Os cálculos, que são alarmantes, colocam mais luz ao debate dos novos impostos do país. Isso porque a proposta quer unificar impostos federais em apenas um, o IVA. O Imposto sobre Valor Agregado (IVA) pretende substituir o ICMS (estadual), o PIS/Cofins (federal), o IPI (federal) e ISS (municipal). Além desse imposto, o texto da reforma tributária criará um novo imposto seletivo, conhecido como imposto sobre o pecado, que tributará, de forma mais agressiva, bebidas alcoólicas, cigarro, entre outros produtos. Por conta disso, muda-se a incidência dos impostos sobre os produtos da cesta básica, o que pode encarecer a alimentação dos mais pobres.
Governo nega que tributação aumentará valores
Apesar da ampla repercussão da colocação da Abras, o Governo Federal nega que a nova proposta tributária aumentará o preço da cesta básica por conta dos impostos. Isso porque, segundo o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, o regime de impostos da nova reforma serão idênticos aos impostos de hoje.
“Primeiro, não é que estão dizendo que vai haver um aumento de 60% na cesta básica. O que eles estão dizendo é que a carga tributária, o montante que incide sobre a cesta básica teria um aumento de 60%, pelas contas deles. Por esse tipo de raciocínio, se eu tiver uma alíquota de 0,1% e ela for para 1%, aumentou 900%. Segundo, mesmo a conta que eles trouxeram está errada. Por quê? A conta que a Abras fez pegou simplesmente do ponto de vista da tributação atual da margem dos supermercados, na venda de produtos da cesta básica, do PIS/Cofins, eles estimaram, com base nas alíquotas de cada estado, qual o impacto da adoção de uma alíquota que fosse 50% de uma alíquota básica, que é o que está previsto na PEC“, afirmou.
Para Appy, o cálculo não leva em conta todo o processo de tributação sobre a cesta básica. Com isso, o governo acredita que não haverá impacto no preço por conta dos impostos.
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