Hoje em dia, já são milhões de brasileiros cadastrados e recebendo os pagamentos mensais do Bolsa Família. Lembrando que esse é o maior programa de transferência de renda do país e que atende famílias brasileiras e permite repasses de no mínimo R$ 600 por usuário. No entanto, para um grupo específico de segurados, o valor do benefício pode cair até a metade.
Essa notícia já preocupa muitas pessoas que dependem exclusivamente do benefício para sua renda mensal. No entanto, a redução do valor não atingirá todos os usuários. De qualquer forma, é importante falar sobre a Regra de Proteção do Bolsa Família, que inclui redução do valor.
Portanto, leia o texto até o final para saber quais usuários do Bolsa Família podem sofrer redução de 50% no valor recebido.
O que é a Regra de Proteção do Bolsa Família?
O Bolsa Família foi reativado no Brasil em março deste ano graças ao governo Lula, que promoveu várias mudanças no benefício. Com isso, extinguiu o Auxílio Brasil, criado em 2021 no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro para substituir o Bolsa Família.
Em suma, o programa social reformulado substituiu a Regra de Emancipação do Auxílio Brasil pela Regra de Proteção do Bolsa Família. Anteriormente, os usuários podiam ingressar no Bolsa Família se tivessem renda de até R$ 210 por familiar. Com a nova regra, o valor passou para R$ 218 mensais.
No entanto, as famílias que já são seguradas pelo Bolsa Família e tiveram aumento de renda superior a esse limite de R$ 218, não perderão o benefício imediatamente. Isso mesmo, as famílias continuam recebendo o valor pago pelo Governo Federal pelos próximos dois anos.
Assim, as famílias terão dois anos para administrar suas finanças e terão mais opções para organizar suas dívidas e contas até o pagamento do benefício. Aliás, nesses dois anos o governo pagará apenas 50% do valor da parcela a que as famílias tinham direito.
Por que o governo reduz o valor da parcela?
Acima de tudo, vale ressaltar que o Bolsa Família tem três objetivos principais:
- Combater a fome por meio da transferência direta de renda às famílias beneficiárias;
- Contribuir para quebrar o ciclo de reprodução da pobreza entre gerações;
- Apoiar o desenvolvimento e proteção social das famílias, especialmente crianças, adolescentes e jovens em situação de pobreza.
De uma maneira resumida, as famílias que registram aumento de renda e conseguem sair do grupo das pessoas mais vulneráveis do país, acabam perdendo o direito ao benefício. Vale lembrar que para que as pessoas sejam elegíveis para o Bolsa Família, alguns requisitos devem ser atendidos. Se isso não acontecer, não há como receber parte do benefício.
Isso significa que o Governo Federal poderia retirar de imediato as famílias que não atendessem a todos os requisitos do programa de transferência de renda. No entanto, a regra de proteção do Bolsa Família garante a renda de 50% do valor para os próximos dois anos, no caso de aumento de renda superior a R$ 218 por pessoa.
Calendário de parcelas de julho do benefício
Assim como todos já sabem, o pagamento da parcela de junho do programa social terminou na semana passada. Os segurados do Bolsa Família, portanto, aguardam ansiosamente o pagamento do benefício em julho. No entanto, a espera ainda levará algum tempo.
Especificamente, as transferências ocorrem de acordo com o final do número de identificação social (NIS) dos usuários. As famílias usuárias do programa receberão o valor por meio da Caixa Econômica Federal, em agências bancárias ou pelo aplicativo Caixa Tem.
Na verdade, é o NIS que permite ao governo federal identificar os cidadãos que estão recebendo benefícios previdenciários no país. Nesse sentido, devido ao fato dos repasses serem feitos com base no último dígito do NIS, um novo grupo tem acesso ao benefício em suas contas todos os dias úteis de cada mês.
Abaixo você encontra o calendário de pagamentos do Bolsa Família para julho de 2023:
- NIS com o final número 1: dia 18 de julho;
- NIS com o final número 2: dia 19 de julho;
- NIS com o final número 3: dia 20 de julho;
- NIS com o final número 4: dia 21 de julho;
- NIS com o final número 5: dia 24 de julho;
- NIS com o final número 6: dia 25 de julho;
- NIS com o final número 7: dia 26 de julho;
- NIS com o final número 8: dia 27 de julho;
- NIS com o final número 9: dia 28 de julho;
- NIS com o final número 0: dia 31 de julho.
Acima de tudo, o calendário de pagamentos do programa realiza os repasses, geralmente, nos últimos dias úteis de cada mês. Ademais, segue a numeração final do NIS a começar com a numeração 1 e se encerrando no número 0. Dessa forma, os usuários terão que aguardar por mais duas semanas para começarem a receber a parcela de julho.
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