Desde que a pandemia da Covid-19 começou, o setor de transporte público foi um dos mais afetados. Prova disso é que, de 2020 para cá, foram mais de 290 greves da categoria, em diversas partes do Brasil. Por conta disso, a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) levou ao ministro da Economia, Paulo Guedes, um pedido de abertura de crédito extraordinário para que o rombo no setor seja equacionado.
Segundo a FNP, o crédito em questão está na casa dos R$ 5 bilhões em 2021. Para o prefeito da cidade de São José dos Campos, no interior de São Paulo, e vice-presidente de Mobilidade Urbana da FNP, Felício Ramuth, o objetivo das prefeituras é fazer com que o projeto chegue ao Congresso.
Conforme apontou o jornal “Folha de S.Paulo”, a equipe de Guedes relatou que compreendeu a proposta dos prefeitos. Todavia, esse mesmo time ressaltou que uma proposta de abertura de crédito extraordinário em função da pandemia de Covid-19 precisa ser “muito bem fundamentada” para ter chance de ser aprovada.
No documento da FNP, Felício Ramuth diz que o sistema de transporte público urbano passa por um momento delicado. “Até agora, 27 cidades se viram forçadas a intervir no sistema, devido à falência de concessionários. Um dos exemplos é a prefeitura de Salvador”, destaca o vice-presidente da Frente, que ainda salienta que a situação pode piorar muito até 2022.
Crédito para o transporte em detalhes
Conforme a proposta da FNP, que já foi entregue a Paulo Guedes, caso aprovada, 80% dos R$ 5 bilhões do auxílio de emergência seriam encaminhados aos municípios e o restante, isto é 20%, aos estados. Segundo o documento, o critério de divisão seria a quantidade de idosos que têm direito à gratuidade em cada sistema.
Por fim, o prefeito de São José dos Campos diz que, com o aval da Economia para a formulação da proposta, o próximo passo é construir a fundamentação do projeto. “Seria uma reposição pontual para este ano. Além da redução na demanda, houve um aumento considerável no preço dos combustíveis. São muitas pressões de custo em um sistema no qual a tarifa já é alta. Basta lembrar o que aconteceu em 2013 quando se tentou aumentar a passagem em São Paulo em R$ 0,20”, finalizou o membro da FNP.
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