Informações da “TV Globo” reveladas nesta quinta-feira (19) mostram que não existe uma data para a realização da nova perícia médica de Adélio Bispo de Oliveira, homem que deu uma facada no presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), em 2018, enquanto o chefe do Executivo ainda era candidato à presidência.
Segundo a emissora carioca, tal fato acontece por conta da falta de peritos oficiais disponíveis para realização do procedimento, que deve ser realizado até o dia 14 do próximo mês e poderá garantir a Adélio sua liberdade.
Em nota, a 5ª Vara Federal de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, informou que está buscando peritos que possam fazer a avaliação, a segunda no acusado do atentado contra o presidente. O primeiro laudo foi feito em 2019. Na ocasião, Adélio foi diagnosticado com transtorno delirante permanente paranoide.
Como o diagnóstico faz com que a pessoa não possa receber uma punição criminal, Adélio foi considerado inimputável e acabou sendo internado. De acordo com a lei, uma nova perícia precisa ser feita depois de três anos do primeiro relatório, a fim de que seja constatado se persiste ou não a condição anteriormente relatada, com o intuito de atestar se o acusado ainda representa um risco para a sociedade.
Segundo a Justiça Federal, “apesar dos diversos esforços da secretaria da Vara junto aos peritos cadastrados na Subseção Judiciária de Campo Grande, até a presente data não houve manifestação de interesse dos dois peritos para a realização da avaliação, conforme exigido por lei”.
De acordo com a “TV Globo”, a Justiça Federal pediu ajuda ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen), mas a instituição revelou que “não dispõe de servidor médico psiquiatra com aptidão para a realização de perícia médica e emissão de parecer pericial conclusivo”.
Por conta disso, nesta quinta-feira (19), a 5ª Vara Federal de Campo Grande solicitou que o Ministério Público Federal (MPF) do Mato Grosso do Sul e a Defensoria Pública se manifestem para tentar dar uma solução para a falta de peritos competentes para o processo.
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