A Procuradoria-Geral da República (PGR) foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedir que a Corte autorize a abertura de um inquérito que visa apurar supostas ofensas que teriam sido feitas pelo senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) ao ministro Gilmar Mendes.
Segundo o documento, que foi revelado nesta sexta-feira (14), essas ofensas foram feitas por Kajuru durante uma entrevista dele em agosto de 2020 à rádio “Jovem Pan”. Na oportunidade, o parlamentar disse que as palestras realizadas por Gilmar Mendes seriam “vendas de sentenças”. Na ocasião, o senador também usou termos pejorativos para fazer referência ao ministro da corte.
De acordo com o vice-procurador-geral da República Humberto Jacques de Medeiros, na entrevista, Jorge Kajuru aparece “fazendo graves acusações contra o Ministro Gilmar Mendes, apontando suposta prática de condutas criminosas, cuja falsidade poderia caracterizar como caluniosas as acusações”.
“A natureza dessas declarações implica a possível prática de infração penal contra a honra, sendo necessária a elucidação do contexto de tais expressões para a compreensão da sua ligação com o exercício do mandato e o seu alcance pela imunidade material parlamentar”, afirma Humberto Medeiros.
Por fim, o vice-procurador explica que a entrevista de Kajuru chegou à PGR ainda em agosto de 2020, em uma notícia de fato apresentada pelo ministro Gilmar Mendes e que, agora, além de analisar as acusações, é “preciso apurar se a conduta do senador está protegida pela imunidade parlamentar”.
A imunidade parlamentar é justamente o argumento da defesa do senador, que afirma que, apesar “fortes e contundentes”, as declarações de Karuju são protegidas pela prerrogativa. Além disso, em nota, a defesa do político afirma estranhar que o processo só voltou à tona agora, em tempos de eleições e em um momento que Kajuru se tornou “rival” do presidente Jair Bolsonaro (PL).
“A única coisa que o senador estranha é que justamente neste momento politico em que ele passa a ter uma posição mais investigativa contra o presidente da República, a PGR se movimenta para dar andamentos a supostos crimes contra a honra, ao mesmo tempo que faz ouvidos de mercador aos protocolos de pedidos contra o presidente e seus asseclas”, afirmou a defesa do senador.
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