A Polícia Federal (PF) enviou um ofício ao Fundo Amazônia pedindo que a entidade injete dinheiro na corporação para bancar operações contra garimpo ilegal, desmatamento e outros crimes ambientais. De acordo com informações reveladas pelo portal “UOL” neste sábado (25), Humberto Freire, diretor de Amazônia e Meio Ambiente da PF, informou que o orçamento da corporação não cobre todas as despesas com as ações de combate ao crime ambiental.
“A gente está apresentando projetos que dependem da destinação de recursos do Fundo Amazônia e do Fundo Nacional de Segurança Pública”, afirmou Humberto Freire, que explicou que, recentemente, a corporação gastou ao menos R$ 5 milhões para combater garimpeiros.
Como exemplo de ações com custos elevados para combater crimes na floresta, o diretor citou os gastos da Polícia Federal e da Força Aérea Brasileira com a operação na terra indígena yanomami. Hoje, o Fundo Amazônia, criado em 2008 durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), acumula R$ 5,4 bilhões em recursos que estão sem utilização.
O grupo chegou a receber recursos da Noruega e Alemanha, mas, por conta de atritos com a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o dinheiro foi. Agora, com Lula de volta ao poder, o fundo foi reativado, sendo que, no momento, existem 14 projetos qualificados para receber o dinheiro, que somam R$ 2 bilhões. Nesse sentido, a PF destaca que ainda há recursos, como por exemplo, para as atividades de fiscalização que a corporação visa intensificar na região.
De acordo com o Humberto Freire, nos últimos anos, houve uma piora dos índices de desmatamento na floresta. Sob Bolsonaro, o desmatamento na região aumentou 60%. “A criação da diretoria já é o primeiro recado de que há uma mudança na postura sobre o desmatamento”, disse ele.
“Eu não diria nem sinalização. Seria a primeira confirmação. Tivemos redução de desmatamento [por alguns anos], expressiva redução, mas infelizmente nos últimos anos isso involuiu bastante. Queremos fazer uma retomada”, completou o membro da PF.
Hoje, o garimpo não é proibido, desde de que não seja efetuado em áreas indígenas e segundo ditames que a própria norma estabelece. “Propusemos que haja uma modernização desses marcos regulatórios. A extração de recursos minerais é importante para o país, mas tem que ser feita com regulação adequada”, disse o membro da Polícia Federal.
“O ouro hoje pressupõe de ‘boa-fé’ da origem dele”, explica ele, relatando que a pessoa que vai comercializar o ouro extraído declara de onde veio aquele ouro. “E isso é tido como presunção de boa-fé. Não pode pressupor primeiro que a declaração está certa e, a partir daí, tem-se um trabalho imenso para comprovar que aquele ouro está vindo de um local devido”, afirmou.
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