O Petróleo no Amazonas rende mais um debate na Câmara. Desse modo, a Comissão de Minas e Energia pretende discutir nesse novo debate assuntos referentes à exploração de petróleo na foz do rio Amazonas.
A ministra do meio ambiente defendeu o presidente do Ibama que recebeu críticas ao negar uma solicitação da Petrobras para explorar uma área próxima a foz do Rio Amazonas.
Quer entender melhor esse debate que vem provocando alvoroço no meio político, econômico e ambiental do país? Fique atento a cada detalhe desse texto e leia até o final!
Sobre a audiência pública para tratar do petróleo no Amazonas
A saber, a Comissão de Minas e Energia promove outra audiência pública no próximo dia 5 (quarta-feira) na Câmara dos Deputados. As discussões terão como tema o petróleo no Amazonas, no tocante a sua exploração. Pois a Petrobras pleiteia uma autorização para explorar o petróleo e gás natural na região próxima a foz do rio Amazonas.
Assim, os parlamentares convocaram desta vez Marina Silva, ministra do Meio Ambiente, e vão ouvir também Rodrigo Agostinho, presidente do Ibama. A audiência pública acontecerá a partir das 10 horas, no plenário 14.
Visão do Ministério de Minas e Energia sobre o petróleo no Amazonas
Primeiramente, há a defesa por parte do Ministério de Minas e Energia para a exploração do petróleo do Amazonas. Assim, sob a argumentação de que essa ação petrolífera nessa região é primordial para a manutenção da produção do Brasil. Pois a produção apresenta uma tendência de diminuição a partir do ano de 2029.
Desse modo, a principal empresa petrolífera do país, a Petrobras, solicitou autorização junto ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, para explorar petróleo e gás em forma de testes, em uma região que fica a 500 quilômetros da foz do rio Amazonas. Entretanto, o instituto negou a primeira solicitação, mas, ao receber novo pedido, o instituto avisou que pretende realizar a análise da demanda.
Visão dos deputados sobre o petróleo no Amazonas
A princípio, o deputado Ricardo Salles (PL-SP), ex-ministro do Meio Ambiente no governo anterior, afirmou que as leis deveriam dar prioridade e agilidade nos trâmites de licenciamentos ambientais em geral, diminuindo as complicações, a burocracia e adotando padrões nos procedimentos.
Além do mais, teceu críticas, dizendo que as decisões dos órgãos ambientais estão indo em sentido contrário ao que previa a Lei Geral do Licenciamento Ambiental que teve aprovação da Câmara, entretanto estagnou no Senado.
No mesmo sentido, outros deputados também fizeram a solicitação para que se ouvisse Rodrigo Agostinho, presidente do Ibama. Então entre os parlamentares que pedem a oitiva está o deputado Júnior Ferrari (PSD-PA), que argumentou que não se deve subestimar a capacidade econômica da exploração nesta região. Afirmando, assim, a necessidade de ouvir o presidente para explicar no debate os motivos para a negativa da licença.
Além disso, outros deputados também solicitam as oitivas, pois esperam que tanto a ministra quanto o presidente do instituto possam explicar as medidas e decisões da autarquia. Sendo eles:
- Republicanos-MG – Lafayette de Andrada;
- PP-RJ – Julio Lopes;
- PL-AP – Silvia Waiãpi.
Sobre os os órgãos ambientais
Antes de tudo, os órgãos ambientais têm imposto cada vez mais exigências, no tocante ao cumprimento de condições e requisitos, para poder explorar recursos naturais, gerando assim esses debates e discussões.
E você, está de qual lado nessa questão do petróleo no Amazonas? É a favor ou contra a exploração? Compartilhe conosco sua opinião.
