O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, defendeu um dos projetos da empresa em um vídeo que prevê a exploração de petróleo e gás na foz do rio Amazonas. A proposta, porém, pode colocar o presidente da Petrobras em conflito com a esfera ambiental do governo. Vale ressaltar que o andamento do projeto de Prates depende do aval do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, liderado por Marina Silva.
Processo de licenciamento
O processo de autorização para a Petrobras perfurar poços de petróleo no Bloco 59, na foz do rio Amazonas, está em fase final de tramitação. Após a apresentação dos estudos ambientais, os planos de contingência e as simulações de resposta a desastres aguardam a aprovação do Ibama. De acordo com especialistas, se os testes forem bem-sucedidos, a permissão deve ser concedida quase automaticamente. Como tal, há preocupações de que a liberação possa desencadear um efeito cascata em outros blocos inexplorados na região, considerados ambientalmente sensíveis.
Por que explorar petróleo na Foz do rio Amazonas?
Localizada entre os estados do Pará e Amapá, onde o rio Amazonas desemboca no Oceano Atlântico, a Foz é proprietária do Bloco 59, onde a Petrobras planeja perfurar petróleo. A petroleira defende que a margem equatorial poderá abrir uma frente energética fundamental para o país e que novas fronteiras são essenciais para a garantia da segurança e soberania energética nacional.
“A exploração de novas reservas é essencial para a manutenção dos negócios em petróleo e gás, mesmo num panorama de transição energética, que naturalmente conduzirá à priorização de fontes de energia limpa. Essas atividades de exploração e produção são realizadas sob protocolos rigorosos de responsabilidade social e ambiental, em linha com o Planejamento Estratégico da companhia, e submetidos ao controle externo dos órgãos fiscalizadores”, afirma a empresa.
Ambientalistas criticam
A Foz do rio Amazonas abriga a maior floresta de mangue do Brasil, na costa do Amapá, e um vasto sistema de recifes de corais que foram descobertos recentemente, mas pouco compreendidos. Além disso, a orla equatorial da costa brasileira, assim chamada por sua localização na linha do equador, é extremamente rica em recursos pesqueiros, sendo o habitat de 80% dos manguezais do país e seus córregos e leitos de rios, especialmente na bacia da foz do rio Amazonas.
Ambientalistas criticam declarações do presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, sobre perfuração de petróleo no chamado Bloco 59, a 159 quilômetros da região do Oiapoque, no extremo norte do litoral brasileiro. Os estudos de modelagem de dispersão de óleo incluídos na licença não demonstraram a probabilidade de que o derramamento atingisse a costa brasileira. “O conhecimento tradicional das comunidades e povos indígenas do Oiapoque diz, porém, que a maré chega à costa brasileira. Que a água entra nas terras indígenas, no Parque Nacional do Cabo Orange, e que, no caso de um vazamento de óleo, com certeza os territórios deles seriam afetados”, afirma Daniela Jerez, analista de políticas públicas da ONG WWF.
