A Medida Provisória dos ministérios retira atribuições do Meio Ambiente. Com isso, a ministra Marina Silva demonstrou sua insatisfação em audiência pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados.
Contudo, a audiência não se limitou a este assunto. Isso porque os deputados fizeram críticas ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Uma vez que o Instituto impediu a Petrobras de realizar exploração de petróleo na foz do rio Amazonas. Ademais, tanto o presidente do Ibama quanto a ministra do Meio Ambiente e Mudança de Clima, ressaltaram a importância da avaliação ambiental prevista pela portaria.
Para saber mais sobre as declarações da ministra Marina Silva, continue conosco na leitura até o final.
Quais atribuições serão retiradas da pasta do Meio Ambiente?
Com a aprovação da Medida Provisória, o Meio Ambiente irá deixar atribuições como a Agência Nacional da Água (ANA) e o Cadastro Ambiental Rural (CAR). Bem como serão feitas alterações no Ministério dos Povos Indígenas. Segundo a ministra, a ideia de retirar a demarcação de terras indígenas “é um dos piores sinais”.
Outro fato que causou insatisfação em Marina Silva, foi o Ministério do Meio Ambiente perder alguns sistemas. Por exemplo: Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (Sinisa), o Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (Sinir) e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh).
Meio ambiente e petróleo no Amazonas
Nesta mesma audiência houve a crítica de muitos deputados feita ao Ibama por negar a solicitação da Petrobras. A saber, esta solicitação visava explorar petróleo na foz do rio Amazonas. Uma das críticas foi o deputado Zé Trovão (PL-SC) que fez. Ele afirmou que o Brasil poderia receber mais de R$11 trilhões, no entanto, a decisão do Ibama vetou isto. Da mesma maneira, o deputado Delegado Fábio Costa (PP-AL) destacou que se acontecesse a exploração na região do rio Amazonas, a produção de petróleo no país aumentaria e poderia auxiliar muitas pessoas que residem na região do Amazonas.
A ministra Marina Silva sofreu críticas de deputados como Fábio Costa. Ele perguntou, também, como seria possível ser uma boa ministra sem essa “capacidade política de dialogar”.
Vale ressaltar que o deputado Acácio Favacho (MDB-AP) também opinou, afirmando que, “talvez, a ministra e os técnicos e o presidente do Ibama precisem, sim, voltar às suas raízes” para assim, estarem mais próximos do estados próximo ao Amazonas.
O que disse o presidente do Ibama?
Rodrigo Agostinho, presidente do Ibama, também esteve presente na audiência e afirmou que negar a exploração não foi uma decisão política. Sendo assim, justificou tal atitude pela falta de avaliação da região que a portaria dos ministérios do Meio Ambiente e Minas Energia (198/12) exige. Da mesma maneira, o ministro salientou que não seria possível ele possuir algo contra a Petrobras uma vez que, em 2023, já emitiu 23 licenças para a empresa.
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