O Congresso criou uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, e essa CPMI vai investigar culpados de ataques aos 3 poderes. Assim, a primeira reunião contou com diferentes opiniões sobre o assunto e instalou oficialmente a CPMI.
Desta maneira, na próxima quinta-feira, dia 1 de maio, a comissão irá se reunir novamente a fim de analisar o plano de trabalho que a relatora da CPMI irá apresentar.
Continue conosco na leitura até o final e fique por dentro de todas as informações desta investigação.
O que é e o que investigará a CPMI?
A Comissão Parlamentar de Inquérito e a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito realizam investigações por um determinado prazo. Sendo assim, a competência de investigação dessas comissões é semelhante às competências de autoridades judiciais.
A principal diferença entre essas duas é que a CPI é formada apenas por deputados ou apenas por senadores, e para ser aprovada precisa de um terço da assinatura da casa que criou a comissão. Enquanto isso, a CPMI é formada por membros das duas casas e para ter início precisa da assinatura de um terço dos parlamentares de cada casa.
A investigação terá por finalidade descobrir os responsáveis pelos ataques à Câmara dos Deputados, ao Senado Federal, Palácio do Planalto e ao STF. Isso porque em 8 de janeiro, quase 4.000 pessoas invadiram, vandalizaram e depredaram o patrimônio público com atos antidemocráticos. Destruindo e roubando objetos históricos e artísticos presentes nos locais, bem como quebrando vidros, rasgando quadros e tapetes, e danificando móveis. O Supremo Tribunal Federal considerou os acontecimentos atos terroristas.
Quem fará parte desta comissão?
Quem presidiu a reunião para instalar a CPMI foi o senador Otto Alencar (PSD-BA) por ser, entre os membros da CPMI, o mais velho.
Em primeiro lugar, a CPMI contará com 32 integrantes, sendo 16 deputados e 16 senadores. Para presidente da comissão, foi eleito o deputado Arthur Oliveira Maia (União-BA). Vice-presidente será o senador Cid Gomes (PDT-CE) e o segundo vice-presidente será o senador Magno Malta (PL-ES). A relatora da comissão, por indicação de Arthur Oliveira Maia, será a senadora Eliziane Gama (PSD-MA).
Contudo, por se tratar de um assunto complexo será necessário criar sub-relatorias para temas específicos.
Opinião dos deputados sobre a CPMI
O deputado Carlos Veras (PT-PE) disse que deverão investigar todas as pessoas que tiveram envolvimento nos ataques, desde a idealização até a participação. Assim como o deputado Pr. Marco Feliciano (PL-SP) afirma querer investigações para “trazer justiça aos injustiçados”. A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) afirma que os ataques foram um grande atentado à democracia.
O deputado Arthur Oliveira Maia, presidente da CPMI, afirmou que devem buscar a verdade e se houve atentado à democracia brasileira, devem punir os responsáveis.
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